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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média

    Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, “investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial”, é a definição de:

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média

    Conforme a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, o pagamento da gratificação natalina será efetuado até o dia ________ de dezembro. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    Sobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.

  4. Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Paraí - RS2024Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ poderão ser exigidas por qualquer pessoa. Assinale a alternativa que preenche corretamente a…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Paraí - RS2024Média

    Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Vila Maria - RS2024Média

    Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou:

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Vila Maria - RS2024Média

    Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos. As…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

  9. Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    Conforme a Constituição Estadual, como o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais?

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    Em uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbolos oficiais do Estado é a:

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2025Média

    Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a intervenção do Estado nos Municípios, analise as seguintes assertivas: I. Deve ser processada mediante requisição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na hipótese de deix…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Alvorada - RS2025Média

    Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de sua mãe estava registrado erroneamente. Ao procurar atendimento, o servidor Marcello disse que os dados não poderiam ser alterados. Com base na Constitu…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Alvorada - RS2025Média

    De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os membros das comunidades remanescentes de quilombos têm direito a incentivos específicos para garantir o acesso à saúde. Esses incentivos incluem:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Alvorada - RS2025Média

    O prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não possui sistema próprio de previdência e saúde para os servidores públicos. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o prefeito pode:

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Cerro Grande - RS2025Média

    Na aula de cidadania, a professora falou sobre quanto ganham o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores. João ficou curioso e perguntou quem decide esses valores no município. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quem é…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

  17. Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Aratiba - RS2025Média

    Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do pat…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Iraí - RS2024Média

    Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que representa um símbolo do Estado o hino:

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São Martinho da Serra - RS2024Média

    Segundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da ___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam e normatizam questões ligadas à equidade de gênero e à igualdade racial nos programas de…

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