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- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média
Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):
- Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual de:
- Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média
Segundo o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento __________ de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas. Assinale a alternativa…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Braga - RS2023Média
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São Martinho da Serra - RS2024Média
De acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média
Conforme disposto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Rondinha - RS2024Média
Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela procurou um advogado para esclarecer a questão. O advogado explica corretamente que a ser…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Rondinha - RS2024Média
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Rondinha - RS2024Média
Maria, uma cidadã brasileira do Rio Grande do Sul, descobriu que uma entidade governamental possui registros sobre ela em seu banco de dados. Curiosa sobre as informações armazenadas, Maria se dirigiu à entidade governamental e pediu para v…
- Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Alegria - RS2024Média
– Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bairro, Helena não conseguiu uma vaga para sua filha. De acor…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, NÃO podendo ser superior a:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é um símbolo do Estado o(a):
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2024Média
De acordo com a Lei Estadual nº 10.757/1996, de qual município Salto do Jacuí se desmembrou?
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúde da população negra é:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média
Antonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à defesa da criança, adolescente e principalmente das mulheres. De acordo com a Constituiçã…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia ______________, dirigida pelo Chefe de Polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livre escolha, nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, incumbem, ressal…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador do Estado:
- Legislação EstadualGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média
De acordo com a Lei Ordinária nº 683/2007 de Balneário Pinhal, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:
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