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- Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental a __________ das desigualdades sociais e regionais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Direito ConstitucionalGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média
Daniel, um estudante de Direito de 20 anos, está trabalhando em uma apresentação sobre a separação dos poderes da União, prevista na Constituição Federal. Seu tio, que é advogado, explicou corretamente para Daniel que os Três Poderes são:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECÁgua de Ivoti - RS2023Média
Matheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 1988, são requisitos para a elegibilidade de vereador, EXCETO:
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média
Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média
A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Tapejara - RS2023Média
Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preocupada sobre como vai cuidar deles, assim que nascerem, porque não quer deixar o seu traba…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média
A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo proibido qualquer tipo de distinção. Qual o nome desse princípio?
- Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos PoderesFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média
Segundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, sendo a soberania um dos ___________ da república. Assinale a alternativa que preenche…
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Harmonia - RS2023Média
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média
Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal: I. A Constituição não garante o direito à propriedade. II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a per…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
Ao tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
Segundo a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato:
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
Segundo a Constituição Federal, é vedado & União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média
Com base na Constituição Federal, é vedada a aplicação de penas, EXCETO:
- Direito ConstitucionalGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média
Conforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:
- Direito ConstitucionalDireito à PrivacidadeFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média
Conforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lac…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média
Isabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, salientou com orgulho que tinha o sonho e o objetivo de ser presidente do Brasil. Orlando Diniz, f…
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