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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média

    Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental a __________ das desigualdades sociais e regionais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  2. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média

    Daniel, um estudante de Direito de 20 anos, está trabalhando em uma apresentação sobre a separação dos poderes da União, prevista na Constituição Federal. Seu tio, que é advogado, explicou corretamente para Daniel que os Três Poderes são:

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECÁgua de Ivoti - RS2023Média

    Matheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 1988, são requisitos para a elegibilidade de vereador, EXCETO:

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média

    Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Tapejara - RS2023Média

    Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preocupada sobre como vai cuidar deles, assim que nascerem, porque não quer deixar o seu traba…

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo proibido qualquer tipo de distinção. Qual o nome desse princípio?

  8. Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos PoderesFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Segundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?

  9. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, sendo a soberania um dos ___________ da república. Assinale a alternativa que preenche…

  10. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Harmonia - RS2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média

    Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal: I. A Constituição não garante o direito à propriedade. II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a per…

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Ao tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Segundo a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato:

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Segundo a Constituição Federal, é vedado & União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?

  17. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média

    Com base na Constituição Federal, é vedada a aplicação de penas, EXCETO:

  18. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média

    Conforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:

  19. Direito ConstitucionalDireito à PrivacidadeFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    Conforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lac…

  20. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média

    Isabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, salientou com orgulho que tinha o sonho e o objetivo de ser presidente do Brasil. Orlando Diniz, f…

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