Banco de Questões de Concursos

As professoras Célia e Rosana, que lecionam português e história em turmas do 6° e 7° anos do ensino fundamental II da Escola Alegria Cotidiana, estão desenvolvendo um painel conjunto em suas classes, com a temática da violência doméstica e…

Durante auditoria das contas de governo do Município de Alfa, o Tribunal de Contas constatou que, no último quadrimestre do exercício de 2024, a Secretaria de Obras inscreveu em Restos a Pagar processados valores relativos a serviços que nã…

As transferências intergovernamentais são instrumentos de coordenação do federalismo fiscal, permitindo a redistribuição de recursos e a equalização de capacidades financeiras entre os entes federados. Considerando os princípios básicos das…

A classificação funcional da despesa pública, prevista na Lei nº 4.320/1964 e detalhada pela Portaria SOF/MPO nº 42/1999, com alterações pelas Portarias nº 221/2023 e 169/2024, organiza os gastos segundo as áreas de atuação do governo, perm…

Os princípios orçamentários constituem diretrizes que orientam a elaboração, aprovação e execução das leis orçamentárias, assegurando racionalidade, controle e transparência na gestão dos recursos públicos. Entre eles, destacam-se os princí…

Os fundos especiais de despesa representam mecanismos de segregação orçamentária e financeira, instituídos por lei, com a finalidade de assegurar maior controle e transparência sobre receitas vinculadas a determinados objetivos públicos. En…

O devido processo orçamentário é o conjunto de etapas constitucionais e legais que garantem a elaboração, aprovação e execução do orçamento público. De acordo com a Constituição Federal e a legislação pertinente, assinale a alternativa corr…

Após a aprovação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o Presidente da República vetou a dotação referente a determinado programa de trabalho, o que deixou os respectivos recursos sem despesas correspondentes. Cerca…

O Direito Financeiro tem como objeto o estudo da atividade financeira do Estado e a disciplina jurídica dos instrumentos por meio dos quais o poder público obtém, gerencia e aplica recursos para atender às necessidades coletivas. Com base n…

O ordenador de despesa é figura central na execução orçamentária e financeira da Administração Pública, sendo responsável por atos de gestão que envolvem dispêndio de recursos públicos. À luz do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 4.320/1964…

A classificação funcional é um dos eixos estruturantes da despesa orçamentária, sendo disciplinada pela Portaria SOF/SETO/ME nº 42/1999 e suas atualizações. A respeito das inovações introduzidas na Função 08 – Assistência Social, assinale a…

Os princípios orçamentários norteiam a elaboração e execução da lei orçamentária, garantindo transparência, controle e racionalidade fiscal. Considerando o ordenamento jurídico brasileiro e a doutrina especializada, assinale a alternativa c…

No ambiente de Internet, a transferência de dados e arquivos entre o computador do usuário (cliente) e um servidor remoto é uma operação constante e fundamental, seja para acessar uma página, salvar um documento na nuvem ou baixar uma foto.…

Ao trabalhar com o Sistema Operacional Windows 10, um usuário precisa organizar os arquivos em seu computador, o que frequentemente envolve mover (recortar) ou copiar itens entre pastas. Para otimizar o tempo e evitar o uso do mouse ou menu…

Para garantir que o novo portal de informações legislativas da Assembleia Legislativa seja responsivo, exibindo-se corretamente em smartphones e desktops, o Analista de Sistemas deve configurar a viewport no cabeçalho HTML. O elemento <meta…

Um técnico precisa classificar e organizar uma grande coleção de mídias em um computador que utiliza o Sistema Operacional Windows 10. Para garantir a correta identificação dos arquivos de áudio, vídeo, imagem e planilhas, ele deve conhecer…

O setor de TI da Assembleia planeja desenvolver um sistema que possa prever a probabilidade de aprovação de um Projeto de Lei com base em dados históricos como autores, partidos, tema e resultado final. O sistema deve ser capaz de aprender…

Assinale a alternativa que indica corretamente direito elencado na declaração de direitos de liberdade econômica, nos termos da Lei nº 13.874/2019.

A negação de “Nenhum advogado é ingênuo” é:

Arquimedes gosta de brincar com a representação de pontos no plano cartesiano. Desta vez, a brincadeira é: começando de um ponto genérico P do plano cartesiano, ele executa repetidamente o seguinte comando: a partir do ponto atual de coorde…