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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Gerência de ProjetosÁreas de conhecimentoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item que se segue. Princípio fundamental da gestão da qualidade, o foco no cliente baseia-se na busca pelo atendimento pleno das necessidades do cliente e na supera…

  2. Administração GeralGestão da QualidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item que se segue. Os fundamentos do modelo de excelência gerencial incluem o pensamento sistêmico, que corresponde à cooperação entre indivíduos e organizações com…

  3. Administração GeralGestão da QualidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item que se segue. A gestão da qualidade implica mudanças na estratégia e na cultura organizacionais, assim como na revisão sistemática de procedimentos.

  4. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Uma das espécies de imunidade tributária é o direito de todos os contribuintes à obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esc…

  5. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no fornecimento dos dados aptos à fiscalização tributária, o agente público deverá efetuar o lanç…

  6. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Na aplicação da integração da legislação tributária, quando houver ausência de disposição expressa na lei, a autoridade fiscal poderá aplicar a equidade, de…

  7. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, não se sujeita à cobrança…

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Cabe a lei complementar definir as alíquotas mínimas e máximas do imposto sobre serviços de qualquer na…

  9. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Ato com força de lei material, emitido pelo Poder Executivo federal, que instituir imposto sobre produt…

  10. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente pr…

  11. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Os tratados internacionais em matéria tributária, uma vez incorporados ao direito interno brasileiro, e…

  12. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. As entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical têm capacidade tributária ativa para cobrar contribuições dos seus contr…

  13. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. Em virtude da competência residual atribuída à União pela Constituição Federal de 1988, o imposto sobre grandes fortunas ainda carece de regulamentação por meio de lei co…

  14. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. As funções de arrecadar ou fiscalizar tributos e de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária são delegáveis a uma pessoa jurídica d…

  15. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobrar os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios, os impostos m…

  16. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. Os municípios não têm competência concorrente para legislar sobre matéria tributária, porque somente legislam sobre matéria de interesse local, podendo, ainda, suplementa…

  17. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. O Poder Executivo federal, por deter o poder central, pode publicar ato com força de lei material para estabelecer normas gerais de direito tributário.

  18. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir. As taxas extraordinárias em virtude de iminência de guerra poderão ter a mesma base de cálculo dos…

  19. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios graduam as contribuições de melhoria, assim…

  20. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir. As contribuições sociais criadas para o financiamento da seguridade social, quando forem modificada…

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