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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. As avaliações que concluam pelo descumprimento das metas do Prog…

  2. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. Os recursos liberados aos estados e municípios em decorrência da…

  3. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. Com vistas à readequação…

  4. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. A adesão ao regime de rec…

  5. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. Até que ocorra a homologa…

  6. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue o próximo item. No cumprimento do dever de executar a programação orçamentária, a adminis…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. A decretação da falência implica a suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor relativas a créditos sujeitos à falência.

  8. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. Nos processos de recuperação judicial, admitem-se conciliações e mediações antecedentes ou incidentais.

  9. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. O juízo do local onde está estabelecida a filial de empresa com sede fora do Brasil é competente para decretar a sua falência.

  10. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. Nos processos de recuperação judicial, o acordo resultante de conciliação ou de mediação independe de homologação pelo juiz competente.

  11. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. A Caixa Econômica Federal está sujeita a processo falimentar.

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, que é adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, exige prova de abuso da personalid…

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente. A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando se comprova que a pessoa física devedora se utilizou indevidamente da pessoa jurí…

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente. A alteração da finalidade original da atividade econômica da pessoa jurídica constitui desvio de finalidade suficiente para a desconsideração da su…

  15. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. O processo de cisão pode ser total ou parcial, de acordo com a parcela que se transfere do patrimônio da companhia cindida.

  16. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. No processo de incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a incorporadora mantém a sua personalidade jurídica.

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. No processo de fusão, as sociedades originais permanecem em atividade, apesar da formação da nova sociedade.

  18. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir. As ações de uma sociedade anônima podem ser nominativas ou ao portador.

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir. A companhia é considerada fechada quando os valores mobiliários de sua emissão não estão admitidos à negociação no referido merca…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir. O vocábulo companhia se segue à denominação da sociedade.

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