Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroPrincípios Gerais de Direito FinanceiroCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. Viola o princípio da transparência da gestão dos recursos públicos o regime de execução de despesas públicas decorrentes de emendas do relator-g…

  2. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. É inconstitucional lei estadual que vincula parcela da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores a entidades públicas d…

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. No exercício de seus direitos e de suas liberdades, todo ser humano está sujeito apenas às limit…

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. Nos países onde não tenha sido abolida, a pena de morte poderá ser imposta apenas nos casos de c…

  5. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. Todo indivíduo tem direito à instrução obrigatória e gratuita somente nos graus elementares e fu…

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Os Estados-partes tomarão todas as medidas apropriadas para garantir que a educaç…

  7. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. São reconhecidos pelos Estados-partes os direitos da criança à liberdade de assoc…

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. É considerado criança todo ser humano menor de 18 anos de idade, salvo quando, em…

  9. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Serão outorgados pelos Estados-partes às mulheres direitos idênticos aos dos home…

  10. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item. A prevenção secundária do crime atua sobre a população carcerária com o objetivo de se evitar…

  11. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item. A ação de se mostrar a um delinquente a pena a que ele se submeterá, o rigor e a severidade d…

  12. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item. Conforme a teoria da associação diferencial de Sutherland, a conduta criminal não se aprende,…

  13. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Considerando-se que a criminologia estuda o crime com objetividade, sem avaliação de valor, sem mediação e sem julgamentos, julgue o próximo item. Pela teoria de interação social, como a do labelling approach, a atuação da polícia é assimét…

  14. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

  15. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

  16. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

  17. Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

  18. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

  19. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo ju…

  20. Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item. O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução, sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes visuais.

Todas as disciplinas