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12.172 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12.172 questões no filtro

  1. Banco de DadosConceitos e Fundamentos de Modelo RelacionalVUNESPEsFCEx2023Média

    No modelo relacional de bancos de dados, considere uma tabela na qual há três atributos com características que permitem seu uso como chave primária. Dessa forma, o projetista definiu um desses atributos como a chave primária da tabela. Con…

  2. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

  3. Engenharia de SoftwareGeralFCCALERR2026Média

    O Analista de Infraestrutura deve planejar a migração de sistemas legislativos para um ambiente de nuvem, integrando o datacenter local a novos serviços externos. Para garantir que a contratação seja tecnicamente viável e juridicamente segu…

  4. Direito ConstitucionalGeralFCCALERR2026Média

    Com relação ao veto de Projeto de Lei pelo Governador do Estado, considere: I. O veto será apreciado em sessão única, dentro de trinta dias, a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto contrário da maioria absoluta dos m…

  5. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosFCCALERR2026Média

    A Lei de Execução Penal deve ser interpretada à luz da Constituição Federal, especialmente quanto à proteção da dignidade da pessoa humana e à submissão da execução da pena ao controle jurisdicional. Considerando esse marco normativo e a or…

  6. Direito ConstitucionalDo Congresso Nacional (arts. 44 a 47 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Nas eleições em geral, o número de cadeiras em disputa em uma determinada circunscrição (magnitude do distrito) constitui um dos elementos mais importantes da definição de um determinado sistema eleitoral. No Brasil, os distritos eleitorais…

  7. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Diante das normas da Constituição Federal que dispõem sobre limitações ao poder de emenda, no âmbito do processo legislativo, não se admitirá

  8. Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da PrevidênciaFCCALERR2026Média

    Desde a Constituição de 1988, uma série de emendas constitucionais levaram a efeito reformas previdenciárias. Entre os objetivos dessas reformas, é possível apontar

  9. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Eunice é senadora e pretende apresentar projeto de lei complementar que disponha sobre criação de emprego público na administração direta federal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propositura de referido projeto de lei por Eu…

  10. Direito ConstitucionalMedidas ProvisóriasFCCALERR2026Média

    A medida provisória

  11. Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da PrevidênciaFCCALERR2026Média

    A Emenda Constitucional nº 103/2019, que empreendeu a mais recente reforma previdenciária, alterou significativamente a competência dos entes subnacionais para disciplinar os respectivos regimes próprios de previdência. Nesse sentido, os Es…

  12. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria ConstitucionalFCCALERR2026Média

    Sobre os títulos de crédito, conforme regulamentação do Código Civil,

  13. Direito AdministrativoGeralFCCALERR2026Média

    A respeito da Lei nº 418/2004, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de Roraima, é correto afirmar que

  14. Direito AdministrativoGeralFCCALERR2026Média

    Na esteira da Lei Estadual nº 418/2004, a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. Salvo comprovad…

  15. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPEsFCEx2025Média

    Na organização da Administração Pública brasileira, as entidades concebidas com a finalidade de exploração de atividade econômica dizem respeito às

  16. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito

  17. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito

  18. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2025Média

    No âmbito do poder Executivo federal, no qual se inserem as Forças Armadas brasileiras, o órgão competente para celebrar os acordos de leniência é o(a)

  19. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011VUNESPEsFCEx2025Média

    Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

  20. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Atos AdministrativosVUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que, ao analisar representação de cidadão contra um contrato administrativo assinado por órgão público da área de defesa, fundamental para o monitoramento das fronteiras e segurança do espaço aéreo brasileiro, o órgão controlador, s…

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