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11.992 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11.992 questões no filtro

  1. Legislação de SegurosDireito SecuritárioFCCARTESP2026Média

    Jorge, como pessoa física, tem um veículo com capacidade de até 10 (dez) passageiros e pretende obter autorização para trabalhar com transporte intermunicipal coletivo de estudantes no Estado de São Paulo. Além dos necessários documentos pe…

  2. Banco de DadosConceitos e Fundamentos de Modelo RelacionalVUNESPEsFCEx2023Média

    No modelo relacional de bancos de dados, considere uma tabela na qual há três atributos com características que permitem seu uso como chave primária. Dessa forma, o projetista definiu um desses atributos como a chave primária da tabela. Con…

  3. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)FCCARTESP2026Média

    Nos termos preconizados pela Lei nº 8.429/1992, sobre o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, tutelando a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridad…

  4. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FCCARTESP2026Média

    De acordo com a Lei nº 8.429/1992.

  5. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

  6. Direito AdministrativoDecreto Estadual nº 68.155/2023 - Regulamenta, em Âmbito Estadual, a Lei Federal nº 12.527/2011 (SP)FCCARTESP2026Média

    Para fins do Decreto nº 68.155/2023, que regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a Lei federal nº 12.527/2011, considera-se

  7. Direito AdministrativoLei Estadual nº 7.835/1992 - Regime de Concessão de Obras Públicas, de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (SP)FCCARTESP2026Média

    Uma concessionária de serviço público, no desempenho direto e pessoal do serviço concedido, causou, culposamente, danos a usuários, não obstante a regular fiscalização exercida pelo órgão competente. Nessa hipótese, à luz do disposto na Lei…

  8. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPEsFCEx2025Média

    Na organização da Administração Pública brasileira, as entidades concebidas com a finalidade de exploração de atividade econômica dizem respeito às

  9. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito

  10. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito

  11. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2025Média

    No âmbito do poder Executivo federal, no qual se inserem as Forças Armadas brasileiras, o órgão competente para celebrar os acordos de leniência é o(a)

  12. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011VUNESPEsFCEx2025Média

    Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

  13. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Atos AdministrativosVUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que, ao analisar representação de cidadão contra um contrato administrativo assinado por órgão público da área de defesa, fundamental para o monitoramento das fronteiras e segurança do espaço aéreo brasileiro, o órgão controlador, s…

  14. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2024Média

    O órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal, bem como no caso de atos lesivos praticados contra a administração pública estrangeira é

  15. Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)FCCARTESP2026Média

    Com relação ao processo licitatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

  16. Direito AdministrativoGarantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021)FCCARTESP2026Média

    No tocante à garantia de execução contratual, a Lei nº 14.133/2021 estatui que:

  17. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)VUNESPEsFCEx2025Média

    Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  18. PortuguêsFrase, Oração e PeríodoVUNESPEsFCEx2023Média

    Observando-se a relação de subordinação da oração destacada no primeiro parágrafo – Planejar uma viagem –, constata-se que ela tem equivalente de função na oração que se destaca em:

  19. PortuguêsConjunçãoVUNESPEsFCEx2023Média

    O elemento de sequenciação e coesão textual – Portanto –, em destaque no terceiro parágrafo, está em coordenação com o enunciado anterior expressando relação de sentido de

  20. PortuguêsTipologia e Gênero TextualVUNESPEsFCEx2023Média

    De acordo com as considerações de Luiz Antônio Marcuschi acerca dos tipos e gêneros textuais, é correto afirmar que esse texto apresenta as características do tipo

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