Banco de Questões de Concursos

A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

A respeito da Lei Maria da Penha, é correto afirmar:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] A placa indica, para o condutor:

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item a seguir. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdição temporária, que proíbe o condenado de contratar com o poder público.

No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o item a seguir. O parcelamento de objetos, no âmbito do planejamento de compras, visa evitar a concentração de mercado, entretanto, se houver maior vantagem na compra do…

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. Empresas públicas e sociedades de economia mista podem celebrar contratos por prazo indeterminado, desde que previsto em seu regulamento de licitações e contratos…

Julgue o item a seguir, a respeito de gestão de parcerias estratégicas. Parceria público-privada é um contrato administrativo de uma concessão que pode ser utilizada, entre outros fins, para inovação. Em sua modalidade administrativa, a con…

A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o item a seguir. A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos b…