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6.370 questões no filtro
- Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVDPE-RJ2019Média
Determinada associação elaborou alentado anteprojeto de lei contendo a disciplina dos contratos de compra e venda de imóveis, o qual se mostrava plenamente adaptado às peculiaridades do respectivo Estado. Ato contínuo, solicitou que sua ass…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVDPE-RJ2019Média
Maria procurou a Defensoria Pública e informou que foi surpreendida, às 12h, com o ingresso de agentes públicos armados em sua residência, contra a sua vontade, sob a alegação de que estavam procurando um criminoso. Considerando a sistemáti…
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2019Média
Maria procurou atendimento no órgão da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação de revisão de alimentos, para majorar o valor da pensão alimentícia que seu ex-marido Mário paga para os filhos menores em comum. Para provar que o pai das…
- Direito ConstitucionalGarantias do Poder Judiciário e de seus MembrosFGVDPE-RJ2019Média
O Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital para a promoção de cinco Juízes de Direito para uma entrância mais elevada da carreira. De acordo com a sistemática constitucional, essas promoções devem observar:
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVDPE-RJ2019Média
Determinado Prefeito Municipal, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca, que já contava com dez anos de efetivo exercício na magistratura, solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça que o “demitisse” por decisão adminis…
- Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVDPE-RJ2019Média
Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela. Essa instituição é:
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média
Joana, Prefeita Municipal, praticou diversos ilícitos em detrimento do respectivo Município, os quais redundaram em dano ao patrimônio público. Maria, cidadã brasileira, economicamente hipossuficiente, procurou a Defensoria Pública e inform…
- Direito ConstitucionalMandado de SegurançaFGVDPE-RJ2019Média
João requereu a matrícula do seu filho de dez anos em determinada escola pública, o que foi indeferido pelo respectivo diretor, por escrito, de modo arbitrário, ilegal e sem qualquer fundamentação. Considerando a sistemática constitucional,…
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FGVDPE-RJ2019Média
Plínio foi flagrado enquanto transportava 10 (dez) “sacolés” de maconha. Na ocasião, admitiu para os policiais que a droga destinava-se a seu consumo pessoal e também de sua esposa, que não estava com ele na oportunidade, sendo que ele adot…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2019Média
Em busca de proteger os direitos das pessoas do sexo feminino, vítimas de violência física e psicológica no âmbito afetivo, doméstico e familiar, o legislador editou a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trouxe uma série de peculiari…
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FGVDPE-RJ2021Média
Carminha foi condenada por tráfico de drogas privilegiado, após ser surpreendida na rodoviária da cidade do Rio de Janeiro, embarcando em ônibus com destino a Caxambu/MG, trazendo consigo dois quilogramas da substância vulgarmente conhecida…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2019Média
Adelaide e Walter vivem juntos há oito anos. Possuem uma filha dessa união, e Adelaide está no 4º mês de gestação de outra criança. Desempregado, Walter começa a beber, chegando, um dia, à casa, extremamente agressivo com a filha. Temendo u…
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FGVDPE-RJ2021Média
Adelaide, avó de Fábio Augusto, residente jurídico da Defensoria Pública, observava seu neto enquanto este navegava em uma conhecida rede social e se surpreendeu com uma estridente gargalhada de Fábio, perguntando ao neto o que havia ocorri…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2021Média
Maria Joana é uma mulher de 44 anos, nascida no Paraguai, que vive na Cidade de Duque de Caxias há quatro anos, com seu companheiro Edivaldo. Dessa união nasceram dois filhos: Maria Angel e Edivaldo Junior. Maria Joana trabalhava como vende…
- Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresFGVDPE-RJ2021Média
Em relação aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), observe as proposições: I) Não há previsão expressa no Estatuto do Desarmamento de causa de aume…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2023Média
Sobre os processos administrativos disciplinares, é correto afirmar que:
- CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.FGVDPE-RJ2023Média
“Fui na delegacia e falei com o tenente. [...] O tenente interessouse pela educação dos meus filhos. Disse-me que a favela é um ambiente propenso, que as pessoas tem mais possibilidades de delinquir do que tornar-se útil a pátria e ao país.…
- QuímicaQuímica OrgânicaQuadrixSEDF2025Média
Com base nessas informações, julgue o item a seguir. No composto obtido na síntese, tem‑se o grupo aril‑cetona.
- QuímicaTécnicas de LaboratórioQuadrixSEDF2025Média
Com base nessas informações, julgue o item a seguir. Considerando as características químicas da acetona, o pictograma a seguir representa corretamente um dos elementos de risco presentes no rótulo desse solvente. [imagem]
- QuímicaTransformações QuímicasQuadrixSEDF2025Média
A partir dessas informações e considerando‑se que M KI = 166 g·mol‑¹ seja a massa molar do iodeto de potássio, M H₂O₂ = 34 g·mol‑¹ seja a massa molar de peróxido de hidrogênio e que a constante de Avogadro valha 6 × 10²³ mol−¹, julgue o ite…
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