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6.370 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.370 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVDPE-RJ2019Média

    Determinada associação elaborou alentado anteprojeto de lei contendo a disciplina dos contratos de compra e venda de imóveis, o qual se mostrava plenamente adaptado às peculiaridades do respectivo Estado. Ato contínuo, solicitou que sua ass…

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVDPE-RJ2019Média

    Maria procurou a Defensoria Pública e informou que foi surpreendida, às 12h, com o ingresso de agentes públicos armados em sua residência, contra a sua vontade, sob a alegação de que estavam procurando um criminoso. Considerando a sistemáti…

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2019Média

    Maria procurou atendimento no órgão da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação de revisão de alimentos, para majorar o valor da pensão alimentícia que seu ex-marido Mário paga para os filhos menores em comum. Para provar que o pai das…

  4. Direito ConstitucionalGarantias do Poder Judiciário e de seus MembrosFGVDPE-RJ2019Média

    O Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital para a promoção de cinco Juízes de Direito para uma entrância mais elevada da carreira. De acordo com a sistemática constitucional, essas promoções devem observar:

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVDPE-RJ2019Média

    Determinado Prefeito Municipal, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca, que já contava com dez anos de efetivo exercício na magistratura, solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça que o “demitisse” por decisão adminis…

  6. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVDPE-RJ2019Média

    Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela. Essa instituição é:

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média

    Joana, Prefeita Municipal, praticou diversos ilícitos em detrimento do respectivo Município, os quais redundaram em dano ao patrimônio público. Maria, cidadã brasileira, economicamente hipossuficiente, procurou a Defensoria Pública e inform…

  8. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaFGVDPE-RJ2019Média

    João requereu a matrícula do seu filho de dez anos em determinada escola pública, o que foi indeferido pelo respectivo diretor, por escrito, de modo arbitrário, ilegal e sem qualquer fundamentação. Considerando a sistemática constitucional,…

  9. Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FGVDPE-RJ2019Média

    Plínio foi flagrado enquanto transportava 10 (dez) “sacolés” de maconha. Na ocasião, admitiu para os policiais que a droga destinava-se a seu consumo pessoal e também de sua esposa, que não estava com ele na oportunidade, sendo que ele adot…

  10. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2019Média

    Em busca de proteger os direitos das pessoas do sexo feminino, vítimas de violência física e psicológica no âmbito afetivo, doméstico e familiar, o legislador editou a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trouxe uma série de peculiari…

  11. Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006FGVDPE-RJ2021Média

    Carminha foi condenada por tráfico de drogas privilegiado, após ser surpreendida na rodoviária da cidade do Rio de Janeiro, embarcando em ônibus com destino a Caxambu/MG, trazendo consigo dois quilogramas da substância vulgarmente conhecida…

  12. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2019Média

    Adelaide e Walter vivem juntos há oito anos. Possuem uma filha dessa união, e Adelaide está no 4º mês de gestação de outra criança. Desempregado, Walter começa a beber, chegando, um dia, à casa, extremamente agressivo com a filha. Temendo u…

  13. Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FGVDPE-RJ2021Média

    Adelaide, avó de Fábio Augusto, residente jurídico da Defensoria Pública, observava seu neto enquanto este navegava em uma conhecida rede social e se surpreendeu com uma estridente gargalhada de Fábio, perguntando ao neto o que havia ocorri…

  14. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVDPE-RJ2021Média

    Maria Joana é uma mulher de 44 anos, nascida no Paraguai, que vive na Cidade de Duque de Caxias há quatro anos, com seu companheiro Edivaldo. Dessa união nasceram dois filhos: Maria Angel e Edivaldo Junior. Maria Joana trabalhava como vende…

  15. Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresFGVDPE-RJ2021Média

    Em relação aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), observe as proposições: I) Não há previsão expressa no Estatuto do Desarmamento de causa de aume…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2023Média

    Sobre os processos administrativos disciplinares, é correto afirmar que:

  17. CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.FGVDPE-RJ2023Média

    “Fui na delegacia e falei com o tenente. [...] O tenente interessouse pela educação dos meus filhos. Disse-me que a favela é um ambiente propenso, que as pessoas tem mais possibilidades de delinquir do que tornar-se útil a pátria e ao país.…

  18. QuímicaQuímica OrgânicaQuadrixSEDF2025Média

    Com base nessas informações, julgue o item a seguir. No composto obtido na síntese, tem‑se o grupo aril‑cetona.

  19. QuímicaTécnicas de LaboratórioQuadrixSEDF2025Média

    Com base nessas informações, julgue o item a seguir. Considerando as características químicas da acetona, o pictograma a seguir representa corretamente um dos elementos de risco presentes no rótulo desse solvente. [imagem]

  20. QuímicaTransformações QuímicasQuadrixSEDF2025Média

    A partir dessas informações e considerando‑se que M KI = 166 g·mol‑¹ seja a massa molar do iodeto de potássio, M H₂O₂ = 34 g·mol‑¹ seja a massa molar de peróxido de hidrogênio e que a constante de Avogadro valha 6 × 10²³ mol−¹, julgue o ite…

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