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4.114 questões no filtro
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVDPE-RJ2023Média
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso cuja repercussão geral foi reconhecida, proferiu importante decisão que fixou o termo inicial do prazo da prescrição da pretensão executória. A decisão tem ensejado relevantes debates sobre vi…
- Direito PenalPotencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibiçãoFGVDPE-RJ2023Média
Gustavo e Juliana, cidadãos em situação de rua, dormindo todas as noites nas calçadas e debaixo de marquises, em determinada data, acabam mantendo relações sexuais no período noturno, mesmo cientes do risco de serem flagrados por algum tran…
- Direito PenalLegítima defesaFGVDPE-RJ2023Média
No dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entrada de seu condomínio localizado no bairro do Mutondo, em São Gonçalo, avistou um homem se…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVDPE-RJ2023Média
Tidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de roubo, rasga, em várias partes, o lençol que lhe foi fornecido pela Secretaria de Administ…
- Direito PenalErro do tipo essencialFGVDPE-RJ2023Média
Matéria 1 - Em 29/08/2017 foi noticiado pela mídia digital: “Assédio no ônibus - Homem ejacula no pescoço de passageira na avenida Paulista Mulher estava dormindo e foi acordada pelos movimentos do homem, que estava se masturbando e ejaculo…
- Direito PenalNoções FundamentaisFGVDPE-RJ2023Média
O jogador Vinícius Júnior foi expulso, no dia 21/05/2023, em partida de futebol realizada contra o Valencia pelo campeonato espanhol, após reagir a ofensas racistas perpetradas por torcedores do time rival. Ao longo da partida, foi possível…
- Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículosINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Considere que um veículo particular de passageiros que trafegava pela via não estava devidamente licenciado. Após abordagem do agente de trânsito, verificou-se que o veículo apresentava todas as condições de segurança para circulação. Diant…
- Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Um motorista da SES/SC possui em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o registro de que exerce atividade remunerada (EAR). Durante suas férias, enquanto viajava com a família em seu veículo particular, esse motorista foi autuado pela…
- Legislação de TrânsitoDireção DefensivaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Francisco é motorista profissional e constantemente precisa conduzir seu veículo em horários de grande fluxo. Em determinada situação, estava na faixa da direita de uma rotatória que possui duas faixas de mesmo sentido e observou que um mot…
- Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Jéssica possui um automóvel e permite que seus três filhos utilizem o veículo para atividades diversas. Seus filhos cometeram infrações de trânsito e, por falta de identificação do condutor, a CNH de Jéssica foi suspensa. Durante o período…
- Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Qual é a multa prevista para o condutor que conduz motocicleta sem o uso de capacete?
- Legislação de TrânsitoInfraçõesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Joaquim estava em viagem quando encontrou seu amigo João com o veículo em pane mecânica nas margens da rodovia, em clara situação de emergência. Como havia um posto de gasolina próximo, resolveram rebocar o veículo utilizando uma corda. Nes…
- Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Assinale a alternativa que apresenta penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
- Legislação de TrânsitoInfraçõesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Lucas estava transitando em alta velocidade por uma BR no interior de Santa Catarina. Durante o deslocamento, ultrapassou, em faixa contínua, uma viatura da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) desse estado. A equipe policial realizou a aborda…
- Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, estabelece requisitos gerais, competências e atribuições para condutores de veículos de urgência. Segundo essa portaria, é um requisito geral para o condutor de veículo de urgência:
- Legislação de TrânsitoCondução de veículos por motoristas profissionaisINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
O motorista profissional possui direitos e deveres perante a lei, o seu empregador e a sociedade. Entre os deveres previstos em lei, está o de realizar o exame toxicológico de forma periódica e com janela de tempo de detecção mínima. Diante…
- Legislação de TrânsitoCondução de veículos por motoristas profissionaisINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Ester é motorista profissional e faz frete entre o interior do Estado de Santa Catarina e o porto de Paranaguá para entregar milho ou soja. Durante o percurso, foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal, que solicitou o disco do tacógrafo…
- Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de TrânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria…
- Legislação de TrânsitoRegistro de veículosINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Severino ganhou na loteria e comprou um automóvel novo (zero quilômetro). Na concessionária, foi informado de que poderia realizar o registro e o licenciamento por conta própria junto ao órgão de trânsito do seu estado, o que lhe faria econ…
- Legislação de TrânsitoSegurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos ObrigatóriosINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A ambulância da SES/SC possui alguns dispositivos obrigatórios, entre eles, os de alarme sonoro e iluminação intermitente, que deverão ser acionados
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