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4.114 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.114 questões no filtro

  1. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Jaciara, enquanto conduzia veículo oficial da SES/SC, passou por um buraco e percebeu que o pneu estourou, sendo necessária a substituição. Após parar o veículo no acostamento e ligar o pisca-alerta, ela deverá colocar o triângulo de sinali…

  2. Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um motorista da SES/SC recebeu a tarefa de levar medicamentos do depósito para determinada comunidade, localizada em área rural, sem acesso a internet ou sistemas de localização. Para chegar ao local, ele recebeu a instrução de seguir por u…

  3. Legislação de TrânsitoVeículos: Classificação, Características e DimensõesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Assinale a alternativa que apresenta o conceito de caminhonete de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

  4. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    No trânsito, e por causa dele, existem grupos que se unem em torno de suas afinidades, a exemplo de taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros, ciclistas, agentes de trânsito, entre outros. Os conflitos podem surgir devido a uma identifi…

  5. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    José, motorista da SES/SC, está em viagem para levar materiais ao interior do Estado. Durante o deslocamento, enquanto trafega na faixa da esquerda, em uma pista de rolamento com mais de uma faixa, se depara com um veículo em baixa velocida…

  6. Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de TrânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Maria está interessada em se tornar motorista de ambulância. Ao pesquisar a legislação, ela focou os requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran para a condução de veículos de emergência. Em suas pe…

  7. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com o Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro, nos locais onde não existe sinalização regulamentadora, qual é a velocidade máxima permitida nas vias coletoras?

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2023Média

    Em decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Relator Min. Edson Fachin), o Supremo Tribunal Federal acolheu p…

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2023Média

    Quanto ao direito de resistência, é correto afirmar que:

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2023Média

    Em uma cidade com cerca de 200 mil habitantes, a saúde preventiva, como serviço público essencial, era bastante precária e sua prestação se dava por meio de terceirização e contratos temporários mediante Recibo de Pagamento de Autônomo. Apó…

  11. Direito ConstitucionalConstitucionalismoFGVDPE-RJ2023Média

    A Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos parâmetros interpretativos, novas dinâmicas jurisdicionais e novos desafios para o Brasil. So…

  12. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFGVDPE-RJ2023Média

    “...A assim chamada escassez de moradia, que desempenha um papel tão importante na imprensa atual, não consiste em que a classe dos trabalhadores esteja vivendo, de modo geral, em moradias ruins, superlotadas e insalubres. Para pôr um fim a…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2023Média

    A histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América no caso Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954) determinou a alteração da política pública de educação segregacionista para que as crianças pretas e branc…

  14. Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoFGVDPE-RJ2023Média

    Ao atender o celular enquanto dirigia, Marta perdeu o controle da direção, vindo a atingir Cláudia, ambulante que trabalhava em sua barraca, na calçada. Com o impacto, Cláudia foi a óbito, deixando sua mãe idosa e doente, Iracema, e suas du…

  15. Direito CivilDireito de FamíliaFGVDPE-RJ2023Média

    Ana Lúcia e Maurílio contraíram matrimônio no dia 12 de maio de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens. Da união advieram dois filhos, João e Inês. Em julho de 2001, Ana Lúcia havia adquirido um apartamento situado em Belford Roxo,…

  16. Direito CivilParte GeralFGVDPE-RJ2023Média

    Considerando as regras dispostas no Código Civil acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que:

  17. Direito CivilParte GeralFGVDPE-RJ2023Média

    Acerca dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente…

  18. Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoFGVDPE-RJ2023Média

    Mário é proprietário de um veículo modelo Ford Ka e, pretendendo vendê-lo, celebra contrato escrito com loja revendedora de automóveis, fixando o prazo de sessenta dias contados da entrega do bem à pessoa jurídica para que a alienação se co…

  19. Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVDPE-RJ2023Média

    Joana contratou certo plano de saúde coletivo empresarial, em 20/01/2009, encontrando-se em situação regular. No ano de 2015, fora diagnosticada com glaucoma primário de ângulo aberto, sendo submetida à trabeculectomia, processo cirúrgico n…

  20. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFGVDPE-RJ2023Média

    Luciana, renomada artista plástica, tem divulgada na mídia impressa notícia inverídica com alto tom de agressividade, revelando fatos de sua vida privada, sem qualquer interesse público. A pessoa jurídica divulgadora da notícia agiu de form…

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