Banco de Questões de Concursos

A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

Um lactente com 2 meses e meio de vida, em aleitamento materno exclusivo desde o nascimento, foi levado por seus pais a um serviço de emergência pediátrica com o relato de que, há aproximadamente 15 dias, a criança passou a apresentar quadr…

Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

O Decreto Presidencial no 9.847 de 2019, sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, estipu…

A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

A Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, cita que, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signific…

É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, requisitar da autoridade que classificar informação como ultrassecreta e secreta esclarecimento ou conteúdo, parcial ou integral da informação, compete

Determinada entidade pública publicou edital de licitação visando à contratação de um parceiro privado para realizar gestão e manutenção de unidades públicas de ensino. Nessa contratação, os recursos financeiros virão exclusivamente do pode…

Vigilância, limpeza e manutenção são alguns exemplos de serviços contínuos que uma universidade pública contrata. Em hipóteses como essas, observadas as diretrizes legais da Nova Lei de Licitações, a Administração Pública poderá celebrar co…

Paciente do sexo feminino, 45 anos, realiza sua primeira endoscopia digestiva alta por sintomas dispépticos. Ao exame, observa-se uma nodulação na parede posterior do antro gástrico, de cerca de 1 cm, recoberta com mucosa de aspecto normal,…

Paciente do sexo feminino, 45 anos, recebe a indicação de realização de sua primeira colonoscopia de rastreio. Por nunca ter realizado o exame, ela agenda-o e recebe por escrito as orientações de preparo, mas possui várias dúvidas e a secre…

Sobre as classificações endoscópicas, assinale a alternativa correta.

Paciente do sexo masculino, 67 anos, tabagista e etilista, apresenta disfagia progressiva há 6 meses, com emagrecimento de 15kg no período. Realizou endoscopia a qual diagnosticou carcinoma de células escamosas em esôfago médio, com extensã…

Paciente do sexo feminino, 30 anos, portadora de doença celíaca, comparece ao consultório para a realização de endoscopia para seguimento da doença. Nega outras comorbidades, cirurgias ou uso de medicações contínuas. A paciente deseja reali…

Marie Curie foi uma cientista que revolucionou o estudo e a história da radioatividade, sendo um grande exemplo de mulher na ciência, especialmente na área de física médica. Em 1898, ela e seu marido, Pierre Curie, anunciaram a descoberta d…