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4.719 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.719 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    João, médico ortopedista da Fundação de Saúde X do Estado Alfa, dotada de personalidade jurídica de direito privado, no exercício de suas funções, atuou com comprovada imperícia no atendimento ao paciente Arthur, de 6 anos, causando-lhe dan…

  2. Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidadeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    João estacionou seu veículo em local proibido, qual seja, na calçada em frente à entrada de veículos do Hospital estadual Alfa. Avalie as duas providências distintas que podem ser adotadas pelo poder público, observadas as cautelas e proced…

  3. Direito AdministrativoAdministração IndiretaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Foi criada, no Estado Alfa, a Fundação Pública de Saúde X, instituída com personalidade jurídica de direito privado, para execução de atividades de interesse social, especificamente na área de saúde pública e assistência social. De acordo c…

  4. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021FGVMPE-RJ2019Média

    A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Municípios quando não houver lei local para tratar da matéria. Ao dispor sobre a comunicação…

  5. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVMPE-RJ2019Média

    O Município Alfa decidiu estimular a participação de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que não contasse com qualquer qualificação obtida com base em legislação específica, em projetos de interesse público e recíproco. Para…

  6. Direito AdministrativoControle da administração públicaFGVMPE-RJ2020Média

    Mário, prefeito municipal, fez publicar no site oficial do Município reportagem jornalística, cujo título coincidia com o slogan de sua campanha eleitoral do último pleito, atribuindo a si, em flagrante ilegalidade por promoção pessoal, os…

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Em relação às características das organizações administrativas do setor público, analise os itens a seguir. I. Capacidade legislativa. II. Autonomia política. III. Personalidade jurídica. Está correto o que se afirma em

  8. Direito AdministrativoPrincípios das LicitaçõesFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Conforme expresso na Lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Conforme disposto na Lei nº 10.520/02, a condução de um pregão, que será realizada pelo pregoeiro, deve contar com o auxílio

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Uma das inovações trazidas à época pela Lei nº 12.462/2011, que dispõe sobre o RDC, foi a possibilidade de utilização do tipo de regime conhecido por contratação integrada. Sobre esse regime, é correto afirmar que

  11. Direito AdministrativoTribunais de ContasFGVMPE-RJ2019Média

    O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao analisar o ato de concessão inicial de aposentadoria do servidor público João, o que ocorreu no ano seguinte à sua prática, entendeu que o tempo de serviço exigido pela ordem jurídica não fora correta…

  12. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFGVMPE-RJ2019Média

    Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, no bojo de inquérito civil público e visando à sua instrução, expediu ofício ao Secretário Municipal de Administração, mediante entrega pessoal via Oficial do Ministério Público, requisitando remeter…

  13. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeFGVMPE-RJ2019Média

    Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor…

  14. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92FGVMPE-RJ2019Média

    Pedro, servidor público do Município Beta, foi acusado, pelo referido Município, de ter violado o seu dever legal de sigilo. O polo passivo da relação processual foi igualmente ocupado por José, particular que o teria auxiliado e se benefic…

  15. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVMPE-RJ2019Média

    Em relação ao regime jurídico de uma sociedade de economia mista estadual exclusivamente exploradora de atividade econômica, é correto afirmar que:

  16. Direito AdministrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoFGVMPE-RJ2019Média

    Em determinado Município do interior do Estado, pessoa jurídica de direito privado é prestadora do serviço público de abastecimento de água potável. Funcionários dessa sociedade empresária concessionária, no exercício da função, ao realizar…

  17. Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoFGVMPE-RJ2019Média

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro necessita realizar contratação de prestação de serviço e fornecimento de mão de obra a fim de tornar digital todo o seu acervo de artigos doutrinários subscritos por membros da instituição. M…

  18. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFGVMPE-RJ2019Média

    O Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, em conformidade com o que consta no art. 2º, XVII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003, editou a Resolução GPGJ nº 2.245/2018, instituindo e dispondo sobre o Diário Oficial Eletrônico do Ministéri…

  19. PortuguêsVariação LinguísticaFGVMPE-RJ2019Média

    Quando escrevemos, usamos linguagem lógica e linguagem figurada; o vocábulo ou segmento abaixo (texto 5) que representa a linguagem lógica é:

  20. PortuguêsInterpretação de TextosFGVMPE-RJ2019Média

    “Pesquisas especulativas”(texto 2) são as que:

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