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6.426 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.426 questões no filtro

  1. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVMPE-RJ2025Média

    No dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidade de Duque de Caxias, RJ, Inácio, juntamente com Jorgina, inimputável por doença mental, retirou uma tampa metálica de bueiro de instalação de energia, pertencente à sociedade empr…

  2. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVMPE-RJ2025Média

    Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem casado, às 22h, dizendo-lhe que se ele não transferisse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua conta, em até uma hora, via Pix, publicaria, em rede social aberta,…

  3. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFGVMPE-RJ2025Média

    Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já que Diva estava toma…

  4. Direito PenalCrimes contra a vidaFGVMPE-RJ2025Média

    Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem próxima à grade. Em dado momento, passou pela c…

  5. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFGVMPE-RJ2025Média

    Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar emprestado. Quando Bianca voltou com o pacote de açúcar, Albe…

  6. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVMPE-RJ2025Média

    Caio, titular de um cargo efetivo junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, agindo com dolo, patrocinou diretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se, para tanto, da sua qualidade de agente público.…

  7. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVMPE-RJ2025Média

    Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo de forma negligente, se esqueceu de trancar a porta do almoxarifado da repartição pública, embora devesse fazê-lo. Aproveitando-se da situação apresentada, Lucas, titular de um c…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por entender que a atividade por ele desempenhada não representava uma obrigação de fazer e, porta…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média

    O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os limites do poder regulamentar, avançando em esfera própria do Poder Legislativo. Consideran…

  10. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

  11. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de créditos tributários decorrentes de taxas de polícia. A justificativa é a de que a mudança de p…

  12. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média

    Em um recurso de apelação distribuído à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o Ministério Público, atuando como órgão interveniente, suscitou a inconstitucionalidade da Lei federal nº X, na qual se baseava a pretensão form…

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVMPE-RJ2025Média

    Após ampla mobilização dos servidores públicos do Estado Sigma, foi apresentado anteprojeto de lei, por meio da Comissão de Participação Legislativa da Assembleia Legislativa, estabelecendo regras para os servidores ocupantes de cargos de p…

  15. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVMPE-RJ2025Média

    Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado software, que conjugava conceitos técnicos com os interesses do cliente. Ao analisar a lista d…

  16. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVMPE-RJ2025Média

    Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a analisar as normas constitucionais que versam sobre a matéria, para tomar uma decisão informa…

  17. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVMPE-RJ2025Média

    Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata=se que tal Instituição: I. é definida no capítulo reservado às “Funções Essenciais à Justiça”, o que importa dizer…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVMPE-RJ2025Média

    Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi subme…

  19. PortuguêsSintaxeFGVMPE-RJ2025Média

    Assinale a frase em que o emprego do gerúndio não é recomendável

  20. PortuguêsInterpretação de TextosFGVMPE-RJ2025Média

    Para manter-se a coerência textual, evitar as repetições numerosas e enriquecer o texto, certas palavras ou grupos de palavras servem para retomar certos elementos já mencionados no texto. Assinale a frase em que a retomada do termo sublinh…

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