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4.170 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.170 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVMPE-RJ2025Média

    Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde a ré tinha domicílio. Estando o processo na iminência de ingressar na fase da instruçã…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFGVMPE-RJ2025Média

    Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e do oferecimento da contestação por Tício, Caio ajuizou no…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPMPE-RJ2024Média

    Uma vez decretada a falência da sociedade empresária limitada, é correto afirmar que

  4. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca da alienação fiduciária de coisa imóvel, o regime jurídico especial é formado por um conjunto de normas extravagantes, dentre as quais a Lei no 9.514/97, que “Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca da controvérsia existente em relação ao cheque pagável à vista e o cheque pós-datado (ou pré-datado), é correto afirmar o seguinte entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça:

  6. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Emitida a duplicata sem a correlata causa debendi e desprovida de aceite, com transmissão por endosso translativo à Instituição Financeira que, diante da falta de pagamento, efetua o protesto e inscreve o nome do sacado nos órgãos de proteç…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca da intervenção do Ministério Público na recuperação judicial, é correto afirmar que

  8. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVMPE-RJ2025Média

    Em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para a apuração de eventual responsabilidade da companhia aberta, um dos aspectos sob investigação é a adoção de voto plural e seus efeitos para a negociação das ações em mercado…

  9. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVMPE-RJ2025Média

    Acerca das disposições gerais da Lei nº 11.101/2005 sobre insolvência transnacional, assinale a afirmativa incorreta.

  10. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVMPE-RJ2025Média

    Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor, recebeu denúncias de irregularidades de investidores que se sentiram lesados com a emissão de notas comerciais em oferta privada por parte da sociedade…

  11. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVMPE-RJ2025Média

    Embora a legislação societária não confira ao representante do Ministério Público legitimidade para requerer a dissolução judicial, é possível ao órgão ministerial requerer casuisticamente a liquidação judicial. Sobre o tema, assinale a afi…

  12. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVMPE-RJ2025Média

    Publicada a relação de credores elaborada pelo administrador judicial da massa falida de Ribeirão de São Joaquim Produtor Rural Ltda., o representante do Ministério Público apresentou impugnação ao crédito de Miracema, originário de nota pr…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVMPE-RJ2025Média

    Os associados do Clube Doutor Loretti deliberaram a cisão do departamento de futebol do clube e a transferência do seu patrimônio relacionado às atividades de futebol para a constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Após a con…

  14. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVMPE-RJ2025Média

    A sociedade empresária Construtora e Incorporadora Estrela de São João S.A. requereu sua recuperação judicial. Após o deferimento do processamento, a devedora requereu a admissão no processo de mais três sociedades anônimas por meio de cons…

  15. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVMPE-RJ2025Média

    A Lei nº 11.101/2005 foi promulgada, em 9 de fevereiro de 2005, com alguns vetos, entre os quais o do Art. 4º. O referido dispositivo determinava que o representante do Ministério Público interviria nos processos de falência e em toda ação…

  16. Controle ExternoSistema de Controle ExternoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    João mora próximo a uma UBS que foi reformada e que recebeu equipamentos novos a partir de verba oriunda do SUS. Por curiosidade, ele acessou o portal da transparência e detectou a lista detalhada dos contratos, sendo que a maioria deles ex…

  17. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoFGVMPE-RJ2025Média

    Pedro, Prefeito do Município Beta, apresentou suas contas de governo e de gestão relativas ao exercício financeiro X. Ao apreciá-las, o Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), constatou o seguinte: I. As contas de governo apresentavam irr…

  18. Controle ExternoNormas Infraconstitucionais de Controle ExternoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Uma UBS foi denunciada sobre irregularidades. Após todos os tramites legais serem preenchidos, a equipe de auditoria designada para a realização da atividade de controle tenta notificar o gestor dessa UBS, que se nega a assinar o termo de r…

  19. Banco de DadosGerência de TransaçõesFGVMPE-RJ2025Média

    Uma das maneiras de impedir a ocorrência de deadlocks em bancos de dados relacionais é usar protocolos de prevenção de deadlocks que podem implementar diversas estratégias. A definição “ Se o timestamp TS(Ti) < TS(Tj), então (a transação Ti…

  20. Banco de DadosFormas normaisFGVMPE-RJ2025Média

    Normalização de dados é um processo que organiza informações em tabelas e relações entre elas, ela tem como objetivo é reduzir a redundância de dados e melhorar o desempenho. No entanto, esse processo não é livre de problemas. Com relação a…

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