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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVPC-RJ2021Média

    Germano pretendia se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições. Com tal objetivo, procurou um advogado e foi informado de que era alcançado por causa de inelegibilidade prevista na Constituição da República de 1988. É correto afirmar…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVPC-RJ2021Média

    Durante a realização de abordagem, guarnição composta por dois policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária, no posto da Via Lagos, logrou identificar quatro agentes que transportavam em seu veículo expressiva quantidade de cocaína…

  3. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVPC-RJ2021Média

    Determinada associação, direcionada ao desenvolvimento psicossocial da pessoa e da família, foi objeto de muitas críticas no âmbito da Secretaria de Apoio Familiar do Estado-membro Alfa. Argumentava-se que diversas atividades desenvolvidas…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Certo Estado da federação criou determinado benefício assistencial para famílias de baixíssima renda, assim consideradas a partir de análise documental e detalhado estudo elaborado por profissional habilitado em visita à respectiva residênc…

  5. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFGVPC-RJ2021Média

    Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, o presidente da República consultou alguns ministérios para avaliar a possível decretação do estado de defesa nas áreas abrangidas, bem como o procedimento a ser observado. Na si…

  6. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisFGVPC-RJ2021Média

    Eunice, servidora pública estadual, preencheu os requisitos para a fruição de determinado benefício assegurado pelo regime jurídico único dos servidores. Ocorre que, no dia anterior àquele em que iria requerê-lo, a lei foi alterada, e o ben…

  7. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFGVPC-RJ2021Média

    No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos da disciplina militar. Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    A União editou a Lei nº XX dispondo que, nas áreas de ciência, tecnologia e educação, o Estado (1) dará tratamento prioritário à pesquisa científica básica e tecnológica; (2) promoverá e incentivará a atuação das instituições públicas no te…

  9. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFGVPC-RJ2021Média

    Maria e João, que tinham diversos filhos, procuraram se informar a respeito do acesso à educação, bem como se haveria algum programa suplementar, de natureza pública, para apoiar o educando. Na ocasião, receberam a informação de que (1) ape…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Pedro, ambientalista atuante e que tinha papel decisivo no processo de formação da opinião pública, decidiu desligar-se do jornal em que trabalhava e passou a publicar o seu próprio informativo. Após divulgar o primeiro número, foi notifica…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Em acirrada disputa de hipismo, a amazonas Joana recebeu uma pontuação que considerava manifestamente dissonante do regulamento da competição, o que a levou a perder a primeira colocação e, consequentemente, a não fazer jus à respectiva pre…

  12. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. O planejamento da força de trabalho é um processo externo ao DFT, que deve ser realizado separadamente antes do dimensionam…

  13. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as características da correspondência oficial, bem como os documentos normativos da Universidade de Brasília (UnB) e sua padronização, julgue o próximo item. Ofício UnB é o nome do documento que se destina à comunicação entre u…

  14. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as características da correspondência oficial, bem como os documentos normativos da Universidade de Brasília (UnB) e sua padronização, julgue o próximo item. São permitidas abreviaturas nos documentos oficiais da UnB.

  15. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. A autarquia atendeu a um dos requisitos previstos na referida portaria para a replicação do DFT, ao implantar o sistema de…

  16. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. Com a institucionalização do DFT, a autarquia pode complementar pedidos de concursos públicos específicos, contratações tem…

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, ainda que realizado em comunidades indígenas.

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. Constitucionalmente, não se prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental.

  20. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal F…

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