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5.958 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.958 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê que, sempre que possí…

  2. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Conforme expressamente previsto no art. 1.º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”.…

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Com relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação de Poderes. Assim, o legislador constituinte garantiu relativa independência a cada um dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como mecanismo apto a ass…

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O estudo dos princípios que regem a interpretação constitucional, em especial os da razoabilidade e da proporcionalidade, estabelece que as normas da Constituição Federal de 1988 devem ser analisadas e aplicadas de modo a permitir que os me…

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O caput do art. 5.º, iniciando o Título II da Constituição Federal de 1988, referente aos direitos e garantias fundamentais, estabelece, de forma expressa, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s…

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e filosófico surgido durante o século XVIII, inspirado no Iluminismo, levou a uma significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em especial no c…

  8. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Conforme art. 144, § 4.º, da CF, “às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”. Em fa…

  9. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Juvenal é gerente de um supermercado e coloca, intencionalmente, nas prateleiras do estabelecimento, produtos e mercadorias impróprias ao consumo, fora da validade, sem o peso correspondente ou com a especificação errada, tudo visando desfa…

  11. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.

  12. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsamente, ter sequestrado alguém de sua família e exigindo determinada quantia pecuniária para li…

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Maria, de 35 anos de idade, compareceu a uma delegacia de polícia noticiando ao policial plantonista que havia sido abusada sexualmente por um médico-cirurgião renomado, o qual teria manipulado o órgão genital dela enquanto ela ainda se enc…

  14. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo a…

  15. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a manter conversas diária…

  16. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Soraia possui doença neurológica para a qual existe indicação terapêutica do uso de canabidiol. A fim de controlar os sintomas da doença, ela importou medicamentos à base de canabidiol, amparada em decisão judicial, embora sem autorização d…

  18. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona da sala de cinema, então retornou ao local. Lá, foi im…

  19. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por f…

  20. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era permitida. Acerca do abortamento permitido, assinale a opção correta.

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