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5.603 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.603 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir. A companhia é considerada fechada quando os valores mobiliários de sua emissão não estão admitidos à negociação no referido merca…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir. O vocábulo companhia se segue à denominação da sociedade.

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir. A reforma do estatuto social de uma companhia compete privativamente à assembleia geral.

  4. Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte. Tanto a União quanto os estados e os municípios podem instituir contribuições de interv…

  5. Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte. No sistema brasileiro de defesa da concorrência, compete ao Tribunal Administrativo de…

  6. Direito EconômicoA Ordem Econômica ConstitucionalCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item. O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econômico.

  7. Direito EconômicoA Ordem Econômica ConstitucionalCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item. O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é considerado princípio implícito do direito econômico.

  8. Direito EconômicoA Ordem Econômica ConstitucionalCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Para efeitos não tributários, é admitida a distinção legal entre as empresas brasileiras de capital nacional e as estrangeiras.

  9. Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF prevê o aproveitamento de recursos minerais em áreas indígenas.

  10. Direito EconômicoA Ordem Econômica ConstitucionalCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção da soberania nacional.

  11. Direito EconômicoNoções Fundamentais de Direito EconômicoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue. A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.

  12. Direito EconômicoNoções Fundamentais de Direito EconômicoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue. A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

  13. Direito EconômicoNoções Fundamentais de Direito EconômicoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue. Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissi…

  14. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequente. O membro do Ministério Público de Contas em atuação na sessão virtual do TCE/RJ tem a p…

  15. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequente. Nos casos de indisponibilidade do sistema de comunicação eletrônica do TCE/RJ, de encer…

  16. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequente. Os embargos de declaração interpostos contra acórdão do TCE/RJ não são dotados de efeit…

  17. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    O TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado município, aplicou multa ao agente público municipal responsável pela ilicitude. Considerando a situação hipotética apresenta…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    O TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado município, aplicou multa ao agente público municipal responsável pela ilicitude. Considerando a situação hipotética apresenta…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa. Caso sejam oferecidos embargos parciais pela fazenda pública estadual em aç…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa. A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil públic…

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