Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 470 questões do órgão AGU de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

470 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

470 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Aplica-se ao Estado a responsabilidade civil por atividade naturalmente perigosa

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando o que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais acerca dos cargos públicos, assinale a opção correta.

  3. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta acerca da anulação, revogação e convalidação dos atos da administração pública.

  4. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

  5. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.107/2005, que estabelece as normas gerais de contratação de consórcios públicos.

  6. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando as disposições contidas no Decreto-Lei n.º 200/1967, que estabelece a organização da administração federal, assinale a opção correta.

  7. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta a respeito da prescrição administrativa.

  8. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    De acordo com o disposto na Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo

  9. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em relação ao domínio público terrestre, e correto afirmar que a terra devoluta

  10. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será

  11. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua cordialidade, além da competência e assiduidade no desempenho do trabalho, logo se…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Quanto às hipóteses de contratação direta, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.

  13. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Um ônibus de empresa concessionária de transporte público de passageiros transitava pelas ruas da cidade, dentro do limite permitido de velocidade, quando foi abalroado por veículo particular que trafegava em altíssima velocidade. Em decorr…

  14. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF. I O trabalho em condições análogas às de escravo pode ser configurado pela_ submissão do trabalhador A jornada…

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A evasão de divisas do Brasil mediante operação de câmbio não autorizada configura

  16. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a doze anos, em concurso com o crime de prevaricação, cuja pena prevista é de detenção de três…

  17. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobreposta à floresta amazônica em determinado município do estado do Mato Grosso. No momento da aç…

  18. Legislação Civil e Processual Civil EspecialJurisprudência sobre Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Conforme a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os seguintes itens. I Pelo princípio do amplo acesso à justiça, sindicato ou associação de s…

  19. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando a situação em que tenha havido decisão judicial denegatória em sede de mandado de segurança, assinale a opção correta com base na Lei n.º 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança).

  20. Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)Lei Complementar nº 73/1993 - Lei Orgânica da Advocacia-Geral da UniãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca das prerrogativas da AGU, julgue os itens a seguir. I O advogado da União tem o direito de ser ouvido, como testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente. II É conferida a autonomi…

Todas as disciplinas