Banco de Questões de Concursos

Trambiquildo transitava com seu veículo pela Rodovia CTB 365 quando seu veículo apresentou pane elétrica e interrompeu a marcha em uma das pistas de rolamento, porém conseguiu empurrá-lo até a faixa de rolamento da direita onde parou o veíc…

Considere: I. Advertência por escrito. II. Multa. III. Retenção do veículo. IV. Transbordo de carga. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dentro de sua circunscrição,…

Sobre dispositivos de sinalização de trânsito, considere: I. Faixa de travessia de pedestres. II. Marcação de área de conflito. III. Prismas de concreto. IV. Defensas metálicas. V. Tachas. São exemplos de sinalização, respectivamente:

Twiterson trabalha no restaurante “Gastryt’s” para o qual faz entregas de refeições por aplicativo celular móvel com sua motocicleta particular. Por volta das 23h30 min., o dono do restaurante ordena a ele que faça a entrega de alguns pedid…

Faceclayton conduz seu veículo particular pela Avenida Travares que apresenta intenso congestionamento em razão do excesso de veículos. Em dado momento, ouve uma sirene ligada e percebe, pelo seu retrovisor, que se trata de uma ambulância,…

Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que

Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: I. compete à Assembleia Legislativa autorizar, pelo voto de dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Governador do Estad…

Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu que fosse declarada a inconstitucionalidade de determinada lei municipal por ofensa a di…

Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de âmbito estadual

Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

A comissão parlamentar de inquérito

Um servidor do Poder Legislativo Estadual, um dos responsáveis pelo controle interno, comprovou a ilegalidade da aquisição de combustível para abastecer a frota de veículos de uma Assembleia Legislativa Estadual, uma vez que o recebimento e…

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, os princípios da Administração pública da

No Plano Plurianual de um determinado ente estadual referente ao período de 2016 a 2019, foi estabelecida a meta de pavimentação de 300 quilômetros de rodovias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a avaliação do cumprimento dessa…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual de um ente estadual referente ao período de 2020 a 2023 deve

À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988, trata-se de característica comum a todo servidor público titular de cargo efetivo

Karel Vasak, inspirado nos ideais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade), associou algumas gerações ou dimensões de direitos humanos e propôs a divisão doutrinária. Nesse sentido, os de primeira geração ou dimensão são…

É cabível a impetração de habeas corpus

De acordo com a Constituição Federal,