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São 548 questões do órgão ANATEL de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

548 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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548 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações). Compete ao Conselho Diretor da ANATEL tanto propor os planos estruturais das redes de telecomunicações q…

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Trib…

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Trib…

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Trib…

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Trib…

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Trib…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir. A sociedade exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação do Estado nos proce…

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir. A ordem social, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos existência dign…

  9. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir. A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista…

  10. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir. O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, esp…

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e à nacionalidade, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobre di…

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e à nacionalidade, julgue o item a seguir. O sigilo da correspondência e das comunicações t…

  13. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e à nacionalidade, julgue o item a seguir. Ressalvadas as situações que acarretem apatridia…

  14. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre mediante licitação, a prestaç…

  15. Legislação FederalDecreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscalCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), na Lei n.º 9.430/1996 e no Decreto n.º…

  16. Legislação FederalDecreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscalCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), na Lei n.º 9.430/1996 e no Decreto n.º…

  17. Legislação FederalDecreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscalCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), na Lei n.º 9.430/1996 e no Decreto n.º…

  18. Legislação FederalDecreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscalCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), na Lei n.º 9.430/1996 e no Decreto n.º…

  19. Legislação FederalDecreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscalCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), na Lei n.º 9.430/1996 e no Decreto n.º…

  20. Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemCESPE / CEBRASPEANATEL2024Média

    A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na provisão de conexão à Inte…

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