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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 2.133 questões do órgão ANM de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.133 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.133 questões no filtro

  1. Legislação FederalDecreto nº 7.174 de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controlCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    De acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente. Thin client consiste em dispositivo utilizado em abordagem de computação do tipo cliente/servidor, em que dados e aplicativos são executados e armazenados no servid…

  2. Legislação FederalDecreto nº 7.174 de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controlCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    De acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente. No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura computacional, a segurança da informação e a privacidade são diretrizes a serem consideradas.

  3. Legislação FederalDecreto 7.579 de 2011 - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, Poder Executivo federalCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando o Decreto n.º 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal), julgue o item seguinte. Empresas estatais federais não estão aderentes ao SISP por possuírem auton…

  4. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente. Durante a fase de gestão do contrato, a equipe de planejamento da contratação deve…

  5. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente. Como condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública…

  6. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 81 de 2022 - Elaboração do Termo de Referência – TR para a Aquisição de Bens e a Contratação de ServiçosCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente. Fica dispensada a elaboração de termo de referência nas hipóteses em que a Lei n.º…

  7. Legislação FederalLei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de BarragensCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Na…

  8. Legislação FederalLei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de BarragensCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo quando se trat…

  9. Legislação FederalLei nº 7.990 de 1989 - Compensação Financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Resultado da Exploração de Petróleo ou Gás Natural, de Recursos Hídricos, de Recursos MineraisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em áreas objet…

  10. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Tendo como referência as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de D…

  11. Legislação FederalLei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências ReguladorasCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar assimetrias de informação em favor do produtor.

  12. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    De acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. As informações em poder da ANM, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do…

  13. Legislação FederalLei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propagandaCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. É livre a expressão da atividade de comunicação, mesmo que a mensagem contenha informações falsas ou faça apologia a…

  14. Legislação FederalDecreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da administração pública federal direta, autárquica e fundacional) e na Instrução Normativa SG…

  15. Legislação FederalDecreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o item subsecutivo. Para a aplicação da regra de obrigatoriedade do envio dos eventos de segura…

  16. Legislação FederalDecreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    No que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o item subsecutivo. Em se tratando de 13.º salário proporcional devido em rescisão contratual,…

  17. Legislação FederalDecreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores. Apesar de o e-Social não utilizar mais o NIS, a qualificação cadastral continua sendo imprescindível para que os even…

  18. Legislação FederalDecreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores. O identificador-chave {nrInsc} para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de 14 posições, exceto se a natureza jurí…

  19. Legislação FederalDecreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores. Ainda que o evento extemporâneo de retificação altere a data de admissão do trabalhador para uma data fora do período…

  20. Legislação FederalDecreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)CESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores. Um evento de admissão de um trabalhador não pode ser enviado antes de pelo menos um evento de tabela de estabelecimen…

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