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São 834 questões do órgão ANP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

834 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

834 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. Observada a inexistência de conflitos de interesse, servidores públicos em gozo de licença para tratar de interesses particulares podem exercer ad…

  2. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da intervenção do Estado na propriedade, conforme o entendimento jurisprudencial. Situação hipotética: João, possuidor de u…

  3. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da intervenção do Estado na propriedade, conforme o entendimento jurisprudencial. Situação hipotética: José, proprietário d…

  4. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da intervenção do Estado na propriedade, conforme o entendimento jurisprudencial. Situação hipotética: A prefeitura de cert…

  5. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Com relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente. Celebrado contrato de gestão entre o Estado e uma organização social, esta será delegatária de serviço público, podendo atuar sob concessão, permissão…

  6. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Com relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente. Embora os contratos administrativos sejam celebrados intuitu personae, há possibilidade de a execução de seu objeto ser subcontratada parcialmente com…

  7. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Com relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente. Na inexecução do contrato por parte da administração na modalidade culposa, é assegurado o direito à indenização dos danos emergentes, mas não dos luc…

  8. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Com relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente. O contrato de gestão poderá ser celebrado não apenas com entidades da administração indireta, mas também com órgãos sem personalidade jurídica da próp…

  9. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Acerca dos agentes administrativos, julgue o item a seguir. A admissão em regime de emprego público exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, com vínculo de natureza contratual, visto que se materializa po…

  10. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Acerca dos agentes administrativos, julgue o item a seguir. Apenas os servidores da administração direta, das autarquias e das fundações públicas estão enquadrados no regime jurídico único.

  11. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.

  12. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.

  13. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.

  14. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego público de professor em empresa pública federal, porém o edital não prevê percentual de vaga…

  15. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego público de professor em empresa pública federal, porém o edital não prevê percentual de vaga…

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEANP2022Média

    Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego público de professor em empresa pública federal, porém o edital não prevê percentual de vaga…

  17. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir. A decretação…

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir. A União não p…

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir. A organização…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEANP2022Média

    No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. Compete ao ministro de Estado, entre outras atribuições, exercer a orientação dos órgãos e das entidades da administração federal na área de sua competência e expedir instru…

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