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- Engenharia de SoftwareDesenvolvimento de SoftwareCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
É um desafio rotineiro de um projeto DevOps priorizar o esforço de melhoria, de modo a tornar visível o trabalho do fluxo de valor e expandindo-o por toda a organização. Nesse sentido, devem ser incluídos nos investimentos de todos os ciclo…
- Engenharia de SoftwareProcessos de Software - Desenvolvimento ÁgilCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Uma das práticas de DevOps permite aos desenvolvedores mesclar alterações de código com frequência em um repositório central, possibilitando, assim, que as equipes possam resolver bugs de forma mais rápida, melhorando a qualidade do softwar…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMS
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
À luz das disposições da Lei Complementar n.o 116/2003, julgue os próximos itens, pertinentes ao ISS. I O ISS é devido no local do estabelecimento prestador, exceto em algumas hipóteses específicas previstas em lei. II O ISS não incide sobr…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Ainda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem. I A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública. II Empréstimos compulsórios são tributos cuja cobra…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Julgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade admin…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Conforme o princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), tributos
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
À luz da CF e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das limitações ao poder de tributar.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
No que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Considerando as normas de direito tributário em vigor, assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
No que se refere à citação, assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Considerando os poderes e deveres do juiz na direção do processo, assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer no cumprimento da sentença.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
A respeito das hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação de licitação pública, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Licitações e Contratos.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
O acompanhamento da aplicação de recursos financeiros em uma obra contratada pelo regime de empreitada global, na modalidade preço global, é feita por meio de
- Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Acerca do controle administrativo, assinale a opção correta.
- Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
Em conformidade com a Lei n.º 11.079/2004, assinale a opção correta com relação às parcerias público-privadas.
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média
O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e elementos descritivos, tais como a definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilida…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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