Banco de Questões de Concursos

Considerando a evolução da estrutura fundiária brasileira, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.

João foi condenado, em sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Durante o cumprimento da pena, concluiu o curso universitário e, logo após a obtençã…

Foi detectada a existência de uma jazida mineral, com potencial de lavra, em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, mas que não foram objeto de demarcação pela estrutura de poder competente. Ao tomar conhecimento desses fatos, a soc…

Vera trabalha desde 2020 numa fábrica que produz cimento e recebe 1 salários mínimo por mês. Ainda com o contrato em vigor, Vera ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade, afirma…

Uma entidade sem fins lucrativos que se dedica à educação profissional na modalidade de aprendizagem profissional sofreu uma fiscalização trabalhista porque foi detectado que a instituição possui 100 empregados e 1 aprendiz. Ademais, foi ve…

Conforme define a Lei, representante comercial é a pessoa física ou jurídica sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos para transmiti…

Heloísa possui uma grande residência com vasto jardim e, para a manutenção da residência e seu conforto, conta com seguintes profissionais: João Carlos, que é jardineiro e comparece 1 vez por semana na residência para poder as plantas; Neuz…

Igor e Rodrigo são empregados rurais, sendo que Igor cuida de rebanhos (atividade na pecuária) e Rodrigo, de plantações (atividade na lavoura). Igor trabalha das 4:30H às 12:30h, enquanto Rodrigo trabalha das 5:00h às 13:00h. Em relação ao…

De acordo com a lei de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, pode ser realizado por trabalhadores portuários avulsos. Indique…

Glória realizou um contrato verbal de voluntariado e exerce sua atividade numa instituição recreativa sem finalidade lucrativa. Glória é ressarcida das despesas que comprovadamente realiza no desempenho das suas atividades como, por exemplo…

Empregado rural é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário, em propriedade rural ou prédio rústico. Keila é empregada rural e se ativa em horário consider…

Wilma é estudante do ensino superior e portadora de deficiência auditiva, tendo sido contratada como estagiária pelo prazo de 3 anos numa montadora de automóveis que abriu 50 vagas de estágio. No caso de Wilma, o estágio, não é obrigatório…

Natan cumpre pena por roubo num presídio na área urbana de uma grande cidade brasileira. Dentro do presídio foi instalada uma fábrica de estofados, e Natan resolveu nela trabalhar porque lhe foi dito que, a cada 3 dias de trabalho, teria a…

Heraldo é acompanhante de um idoso e trabalha de 2º a 6º feira na residência do empregador, cumprindo a jornada constitucional. Heraldo recebe o correspondente a 2,5 salários mínimos e tem o desconto no seu contracheque de 4% a título de al…

João e Maria são representantes comerciais de produtos veterinários da mesma empresa, sendo que cada qual tem em seu contrato cláusula de exclusividade de zona, sendo João no Município X e Maria no Município Y, vizinho ao de João. Ocorre qu…

Silvia é empregada em uma empresa de cosméticos e, por influência de colegas, mesmo sem saber exatamente as consequências jurídicas de seu ato, fez a opção pelo saque-aniversário em relação a seu FGTS. De acordo com a previsão contida na le…

Na sociedade empresária Escola Futuro Brilhante Ltda. o professor Bernardo foi eleito dirigente da associação dos professores e a professora Helena, eleita 1ª suplente. Além disso, a professora Valentina foi eleita dirigente sindical e o pr…

Denis tem a sua mão-de-obra arregimentada por uma empresa de trabalho temporário, que o alocou em uma empresa tomadora por 150 (cento e cinquenta) dias. No contrato entre as pessoas jurídicas existe uma cláusula de reserva, proibindo a cont…

De acordo com a doutrina, a prática de algumas empresas de dividir a remuneração do empregado transferido para ativar-se em outro país de forma que parte de sua contraprestação seja paga no país de destino e parte no país de origem é denomi…

O Ministério com competência na respectiva área temática editou portaria estabelecendo prazos para a aprovação tácita, por órgão a ele vinculado, dos pedidos de liberação do uso de agrotóxicos que não fossem apreciados no prazo estabelecido…