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- CriminologiaGeralCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Julgue o próximo item, referentes aos objetos da criminologia. O controle social informal, exercido por instituições como família e escola, atua de modo complementar ao controle social formal, desempenhado, especialmente, pelo sistema penal…
- CriminologiaGeralCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Julgue o item a seguir, relativos à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. Evidência é todo objeto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal.
- CriminologiaGeralCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Julgue o item a seguir, relativos à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a centr…
- CriminalísticaLocais de CrimeCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Julgue o item a seguir, relativos à preservação do local do crime, bem como a vestígio, indício e evidência. No que se refere à preservação do local do crime, considera-se área imediata a que tem ligação geográfica com o fato, como, por exe…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo PenalCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. É incabível a liberdade provisória, com ou sem fiança, ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecente, em razão da vedação prevista na le…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FGVCAM DEP2024Média
Sobre a ação penal privada, é correto afirmar que
- Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. É vedada ao juiz, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sem a provocação do Ministério Público, do querelante ou median…
- Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. No caso específico de prisão preventiva, o mandado de prisão regularmente decretado poderá ser cumprido pela autoridade policial no domicílio do inf…
- Direito PenalDos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Julgue o item que se segue, relativos à organização do Estado, aos princípios fundamentais e à administração pública, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. Área comum do pátio de uma pousada não é abr…
- Direito PenalPenas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Considerando a situação hipotética apresentada e os dispositivos do Código Penal relativos aos crimes contra a administração pública, bem como as consequências jurídicas da reparação do dano e da devolução do produto do ilícito, julgue o it…
- Direito PenalPeculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Considerando a situação hipotética apresentada e os dispositivos do Código Penal relativos aos crimes contra a administração pública, bem como as consequências jurídicas da reparação do dano e da devolução do produto do ilícito, julgue o it…
- Direito PenalPeculato (art. 312 do CP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Considerando a situação hipotética apresentada e os dispositivos do Código Penal relativos aos crimes contra a administração pública, bem como as consequências jurídicas da reparação do dano e da devolução do produto do ilícito, julgue o it…
- Direito PenalPeculato (art. 312 do CP)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Considerando a situação hipotética apresentada e os dispositivos do Código Penal relativos aos crimes contra a administração pública, bem como as consequências jurídicas da reparação do dano e da devolução do produto do ilícito, julgue o it…
- Legislação das Casas LegislativasResolução SF nº 43/2001 - Operações de Crédito Interno e Externo dos Estados, DF e MunicípiosFGVCAM DEP2024Média
As seguintes informações foram obtidas para dois entes públicos do Brasil: Conta Estado A Município B Despesa de Capital R$50 milhões R$20 milhões Rec. Corrente Líquida R$200 milhões R$100 milhões Amortização de dívida R$10 milhões R$2,5 mi…
- CiênciasControle das Políticas Públicas. Transparência e AccountabilityFGVCAM DEP2023Média
O uso da internet pelos atores políticos é uma variável importante das democracias representativas: deputados, atores institucionais, cidadãos e organizações da sociedade civil utilizam diferentes plataformas para influenciar as decisões po…
- CiênciasConceito de Políticas Públicas. Tipos de Políticas Públicas (Distributivas, Regulatórias, etc)FGVCAM DEP2023Média
Na análise de políticas públicas, é comum o uso dos termos "polity", "politics" e " policy" para designar as dimensões dessas análises. Neste sentido, o termo "polity" refere-se à dimensão de análise de políticas públicas caracterizada como
- CiênciasParticipação Social nos Processos de Formulação, Implementação, Avaliação e Controle.FGVCAM DEP2023Média
A rede de política pode ser definida como a reunião de instituições, cidadãos ou grupo organizado de cidadãos, oriundos dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade, em torno de uma política pública de interesse comum. Sobre as redes…
- CiênciasFormação da Agenda e Formulação das Políticas Públicas. Modelos de Tomada de DecisãoFGVCAM DEP2023Média
No ciclo de políticas públicas, a estrutura racional que demonstra como recursos e ações muda comportamentos, geram produtos e produzem resultados e impactos denomina-se
- CiênciasAgentes em PP's: Executivo, Legislativo, Setor Privado. Lobby, Advocacy e Grupos de PressãoFGVCAM DEP2023Média
A denominada "governança em multinível" em políticas públicas assume relevância em ambientes em que os limites e fronteiras entre os diferentes níveis de jurisdição de entidades governamentais não estão bem definidos. Sobre a governança em…
- CiênciasAvaliação das Políticas Públicas (Inclui Teorias Contemporâneas e Modelos de Análise)FGVCAM DEP2023Média
Sobre a avaliação ex post de políticas públicas, é correto afirmar que
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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