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- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESGRANRIOCNU2024Média
Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do…
- Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESGRANRIOCNU2024Média
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em 2011, com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. O relatório final da CNV apontou que um método violento…
- Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)CESGRANRIOCNU2024Média
Em 1969, foi aprovada a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que constitui um instrumento da maior importância do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, cujo propósito foi o de consolidar a aplicação de um regim…
- Direitos HumanosPovos Indígenas e Tribais (C169)CESGRANRIOCNU2024Média
Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos, abrangendo os direit…
- Direitos HumanosEducação e Cultura em Direitos HumanosCESGRANRIOCNU2024Média
Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança que incidem sobre as relações de sociedade, pode se perceber q…
- BiologiaBiologia como ciênciaFGVCNU2025Média
João precisa elaborar um projeto de pesquisa sobre os impactos ecológicos relacionados à atividade humana no planeta. Considerando que ele tem um prazo curto para enviar uma primeira versão ao grupo de trabalho, seu ponto de partida para el…
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosFGVCNU2025Média
O país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com a manifesta declaração do governante do país B e condenado pelo Tribunal Penal Internacional. Uma família do país A,…
- Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosFGVCNU2025Média
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Favela Nova Brasília, e o Supremo Tribunal Federal, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, trataram da temática da letalidade e vitimização policial. No julg…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVCNU2025Média
As Regras de Mandela e as Regras de Bangkok são importantes documentos relacionados ao sistema prisional. Sobre elas, é correto afirmar que:
- Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoFGVCNU2025Média
Historicamente, o Brasil recebeu diferentes fluxos migratórios que contribuíram para sua constituição étnico-racial. No entanto, apesar do princípio de igualdade previsto na Constituição Federal, ainda persistem formas de discriminação asso…
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosFGVCNU2025Média
Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), um edital público de fomento à cultura estabeleceu os seguintes requisitos: 1. reserva de percentual mínimo d…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVCNU2025Média
De acordo com o Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a deficiência é compreendida como um conceito:
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFGVCNU2025Média
Gabriela e Flávia vivem em união estável há cinco anos. Gabriela é professora e trabalha em dois turnos, enquanto Flávia, mulher trans, que não exerce atividade remunerada, cuida das tarefas domésticas. Nas últimas semanas, Flávia passou a…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVCNU2025Média
Mariana, pessoa que utiliza cadeira de rodas, compareceu diversas vezes a um órgão público para tratar de um benefício previdenciário. No local, o acesso ao público era feito exclusivamente por escadas, sem alternativa de entrada acessível.…
- Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoFGVCNU2025Média
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, proposta que estabelece como requisito obrigatório, para a concessão de licença ambiental, o consentimento de comunidad…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FGVCNU2025Média
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 21 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência em 2024 (CNN Brasil, reportagem de 10/03/2025). Sobre os aspectos regionais, soc…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVCNU2025Média
“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, foram adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garan…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FGVCNU2025Média
No contexto da reparação das violações históricas aos direitos humanos, decorrentes de rupturas com a democracia e de perseguições sistemáticas a minorias étnicas e culturais, têm sido recorrentes as práticas de justiça restaurativa, que bu…
- Direito FinanceiroPrincípios Gerais de Direito FinanceiroFGVCNU2025Média
A Lei nº 15.121 de 10 de abril de 2025 aprovou o orçamento da União para o exercício financeiro de 2025, com a estimativa da receita e a autorização da despesa a ser executada pelos poderes e órgãos no referido exercício. O texto da lei pre…
- Direito FinanceiroO Crédito PúblicoFGVCNU2025Média
Júlio, funcionário de uma empresa brasileira com patrimônio líquido de R$ 70 milhões, está analisando os instrumentos de financiamento oferecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O objetivo é identificar a modalidade mais ad…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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