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São 853 questões do órgão DPE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

853 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

853 questões no filtro

  1. Noções de InformáticaMicrosoft Excel 2016 e 365VUNESPDPE-SP2023Média

    Tem-se a seguinte planilha, criada no Microsoft Excel 2016, em sua configuração original. [imagem] Considere que na célula E1 existe a função =MAIOR(A1:C3;1). Ao se selecionar a linha 3 por completo, clicar com o botão secundário do mouse s…

  2. Noções de InformáticaSistema OperacionalVUNESPDPE-SP2023Média

    Usando o Microsoft Windows 10, em sua configuração padrão, um usuário enviou para a impressora um documento criado no Bloco de Notas, uma imagem do Paint e um documento do Wordpad. Enquanto o documento do Bloco de Notas ainda estava sendo i…

  3. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,

  4. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo as seguintes atribuições:

  5. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos

  6. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção

  7. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-SP2019Média

    Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,

  8. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Segundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPDPE-SP2023Média

    Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela sua companheira, com a qual possui quatro filhos. Não desejando engravidar novamente, a sua companheira lhe comunica que não r…

  10. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPDPE-SP2023Média

    A Lei Federal no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, em seu artigo 7o , classifica os diferentes tipos de violência contra a mulher. Especificamente, define a violência moral contra a mulher como sendo

  11. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPDPE-SP2023Média

    O artigo 8o da Lei Maria da Penha (A Lei Federal no 11.340/2006) estabelece diretrizes específicas para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. Dentre tais diretrizes encontra-se

  12. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPDPE-SP2023Média

    A chamada Lei Maria da Penha (Lei Federal no 11.340/2006) determina, no § 1o de seu artigo 3o , que o “[...] poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPDPE-SP2023Média

    São atos administrativos de competência comum a todas as autoridades ou agentes da Administração, conforme a Lei nº 10.177 de 1998.

  14. Legislação EstadualLei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública EstadualVUNESPDPE-SP2023Média

    Segundo a Lei Estadual nº 10.177/1998, há prazos nos procedimentos administrativos, a exemplo de

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2025Média

    Muito embora o controle concentrado de constitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal seja a estratégia mais utilizada na defesa de direitos, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece mecanismos próprios para o contr…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2023Média

    Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2023Média

    Como forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do direito à saúde, a Escola da Defensoria organizou Congresso Estadual de Defensores Públicos e Defensoras Públicas em Saúde Coletiva e Direito Sanitário, buscando o…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2025Média

    A Defensoria Pública é constitucionalmente prevista como expressão e instrumento do regime democrático, de modo que as experiências de participação democrática, popular ou social são espaços potentes para que haja o acompanhamento e a contr…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Considere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e nº 207/79: I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado de São Paulo, dentre outras: advertência, detenção, reforma administrativa e proibi…

  20. Gestão de PessoasVisão Geral da área de RH na organizaçãoVUNESPDPE-SP2023Média

    As funções da auditoria de recursos humanos pautam-se, conforme Chiavenato, em

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