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São 12.439 questões do órgão EMBRAPA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

12.439 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12.439 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. No caso de mais de um pagamento, no mês, pela mesma fonte pagadora, será aplicada a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos, a qualquer título,…

  2. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. No caso de pessoa jurídica, o recolhimento e a informação na declaração do IRRF devem ser feitos no nome e no CNPJ do estabelecimento matriz.

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. O imposto incidente sobre os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas, e os demais rendimentos percebidos po…

  4. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. Não são isentos do IRRF e da declaração de ajuste anual do beneficiário os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio de média empresa ou…

  5. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos não serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em…

  6. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser deduzidos, pelo contribuinte, das contribuições devidas de mesma espécie, relativamente a…

  7. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mo…

  8. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às entidades da administração pública federal, bem como aos órgãos, às a…

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às cooperativas em geral, em relação aos atos cooperados.

  10. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a estaleiros navais brasileiros nas atividades de conservação, moderniza…

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a título de transporte nacional de valores efetuado por empresas interna…

  12. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional em relação às suas rece…

  13. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados a empresas estrangeiras de transporte de valores.

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.

  15. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP será determinado mediante a aplicação, sobre o montante a ser pago, do percentual de 4,65%, corr…

  16. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado em virtude de licenciamento ou cessão de uso de…

  17. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O prazo de recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP é até o quinto dia útil do mês subsequente àquele em que tiver ocorrido o pagame…

  18. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir. Durante o curso da ação penal, é permitido ao assistente de acusação propor meios de prova, requerer perg…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ. Em atenção ao princípio da segurança jurídica, os tribunais superior…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ. Para fins de impetração de mandado de segurança, a condição de autor…

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