Banco de Questões de Concursos

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item a seguir. No último parágrafo, a forma pronominal na contração ‘disso’ remete a ‘Um ar-condicionado’.

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item a seguir. Infere-se do texto que a existência de infraestrutura escolar básica é condição necessária para a eficácia do processo de ensino e aprendizagem.

É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, assegurada indenização ulterior a João, se houver dano.

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item a seguir. Sem prejuízo da correção gramatical e da coerência das ideias originais do texto, o primeiro período do primeiro parágrafo poderia ser assim reescrito: Em…

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…

Com relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro nato, qualquer que seja a natureza do delito por ele praticado, não pode ser extraditado p…

No que se refere ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 18/2021, julgue o item seguinte. Os veículos e as embarcações mantidos com recursos do PNATE podem ser utilizados para o…

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado por maioria simples pelo Congresso Nacional e posteriormente incorporado ao ordenamento j…

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo v…

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A educação básica obrigatória é organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da…

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do…

Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rod…

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF. Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do controle de legalidade, realize o juízo de compatibilidade do conteúdo de questões de co…

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…