Banco de Questões de Concursos

Considerando as características da correspondência oficial, bem como os documentos normativos da Universidade de Brasília (UnB) e sua padronização, julgue o próximo item. São permitidas abreviaturas nos documentos oficiais da UnB.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. A autarquia atendeu a um dos requisitos previstos na referida portaria para a replicação do DFT, ao implantar o sistema de…

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. Com a institucionalização do DFT, a autarquia pode complementar pedidos de concursos públicos específicos, contratações tem…

Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, ainda que realizado em comunidades indígenas.

Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação. Constitucionalmente, não se prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental.

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal F…

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. Caso um servidor estável seja reintegrado em virtude de invalidação de sua demissão por sentença judicial tran…

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. No âmbito de um mesmo órgão da administração pública, as funções de confiança e os cargos em comissão podem se…

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. O prazo para impugnação de mandato eletivo perante a justiça eleitoral encerra-se com a diplomação do candidato eleito.

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. Os direitos do brasileiro nato não extensíveis ao brasileiro naturalizado são definidos em lei.

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Classifica-se como material a constituição cujas regras sejam de natureza essenc…

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A necessidade de impetração de mandado de segurança para proteger direito líquid…

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Em razão de sua natureza personalíssima, o direito fundamental de acesso a infor…

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Em razão dos princípios da reserva legal e da anterioridade da lei penal, o reco…

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O presidente da República deverá solicitar previamente a autorização do Congresso Nacional para decretar o estado de sítio.

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. Observados os requisitos legais, são acessíveis aos estrangeiros os cargos, os empregos e as funções públicas.

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. As pessoas jurídicas de direito público concedentes de serviços públicos respondem, com exclusividade, pelos danos causados a…

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.

Julgue o item que se segue, referente à administração pública e aos servidores públicos. A incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissã…