Questões FUNAP - SP

Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de furto (art. 155, caput, CP). Segundo a denúncia, ele teria subtraído um relógio de luxo de uma vitrine. O juiz recebeu a denúncia, e Tício foi citado. Em sua resposta à a…

Pelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade por sentença que foi aqui homologada. Já no Brasil, fora condenado a cumpri…

Hipoteticamente, um policial se faz passar por vendedor de um produto roubado e o oferece a um potencial comprador (A.) que, sabedor da origem ilícita da coisa, aceita comprá-la. Assim que efetivada a transação, o comprador é detido e condu…

Em uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de idade, seguindo orientação do pseudolíder religioso, o qual pregava que tal prática geraria d…

O autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender do iter criminis, deverá ter pena fixada entre

Hipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é socorrido e levado ao hospital, onde, por falta do insumo, não foi possível realizar uma tr…

No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do CP.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de “causa”.

De acordo com as informações textuais, é correto afirmar:

As vírgulas em – Pessoas vieram de outros locais para, lá dentro, ouvir uma palestra minha”... (2o parágrafo) – foram empregadas pela mesma regra que em:

Assinale a alternativa em que a frase reescrita está em conformidade com a norma-padrão de concordância verbal.

O texto informa que

Assinale a alternativa em que a palavra destacada foi empregada em sentido figurado.

Assinale a alternativa em que a palavra em destaque na frase exerce a mesma função gramatical que a palavra destacada em: A socióloga acredita que ações educativas reduzem a reincidência no crime, embora saiba que elas não a impedem totalme…

Leia manchetes publicadas no jornal O Estado de S. Paulo e assinale a alternativa que, em conformidade com a norma- -padrão do emprego do sinal indicativo de crase, completa, respectivamente, as lacunas. • Uso da pimenta passa _________ ser…

Leia as passagens: • A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) destina só 2% do orçamento a ações de ressocialização, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). (4o parágrafo) • ... Maia…

A respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.

Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurídico, será responsável por impetrar habeas corpus em favor do…

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.