Banco de Questões de Concursos

De acordo com a matéria do Jornal de Brasília, publicada em 17/03/2022, julgue o item a seguir. Considerando as características atribuídas pelo texto e seus respectivos percentuais, suponha que haja uma alteração no edital e que sejam: dimi…

De acordo com a matéria do Jornal de Brasília, publicada em 17/03/2022, julgue o item a seguir. Suponha que a cada item marcado de forma correta na prova seja atribuído um valor igual a 1,4 pontos, então, o candidato que responder a todos o…

De acordo com a matéria do Jornal de Brasília, publicada em 17/03/2022, julgue o item a seguir. Se considerada a faixa salarial citada no texto, o Policial Penal poderia receber de R$ 8 mil a R$ 10 mil por mês. Em termos percentuais, isso c…

Entre as diversas atribuições da Polícia Penal, é possível destacar: • realizar rondas periódicas no estabelecimento penal; • realizar as atividades de escoltas internas e externas; • efetuar recambiamento de presos foragidos das unidades d…

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A prática de falta grave interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto, bem como para obtenção do livramento condicional.

Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, sendo que cada comarca terá, pelo menos, 1 (uma) cade…

Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento,…

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pel…

Julgue o item a seguir considerando o entendimento do STJ acerca da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Rubens, durante embarque para voo internacional com destino a Amsterdã, foi preso em flagrante delito levando consigo cerca de 10 kg de…

Joana compareceu à delegacia de polícia relatando violência doméstica, na qual seu companheiro, por não aceitar que ela exercia atividade laboral, destruiu seus instrumentos de trabalho, os quais foram avaliados em R$ 85,00 (oitenta e cinco…

Joana compareceu à delegacia de polícia relatando violência doméstica, na qual seu companheiro, por não aceitar que ela exercia atividade laboral, destruiu seus instrumentos de trabalho, os quais foram avaliados em R$ 85,00 (oitenta e cinco…

Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado com base unicamente na hediondez do delito.

Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Entre outros delitos, podem ser apontados como crimes hediondos o estupro de vulnerável, o roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte e o contrabando.

Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. O reconhecimento de falta grave decorrente do cometimento de fato definido como crime doloso no cumprimento da pena prescinde do trânsito…

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A execução da pena restritiva de direitos independe do trânsito em julgado da condenação.

Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado, sendo que a penitenciária de mulheres ser…

Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. Nos estabelecimentos penais, os presos com curso superior que já tenham sido definitivamente condenados devem ficar sepa…

Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. Presentes os requisitos legais, o livramento condicional poderá ser concedido pelo Juiz da execução, ouvidos o Ministéri…

De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina. Existindo indícios de que o preso exerce liderança em organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, ou que tenha atuação criminosa em 2 (d…