Banco de Questões de Concursos

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir. Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas e os experimentos cujo objetivo seja o estudo dos p…

Sabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado, bem como ao acesso à tecnologia e à transferência tecnológica para a conservação e utili…

Sabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado, bem como ao acesso à tecnologia e à transferência tecnológica para a conservação e utili…

No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item. A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmetros seguros para a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas físicas en…

No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item. A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emerge…

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir. Zonas afetadas por desertificação são aquelas localizadas no perímetro do MATOPIBA e afetad…

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir. Os objetivos dessa Política incluem integrar socioambientalmente de forma sustentável a pro…

Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir. É vedada a cobrança de qualquer valor quando do fornecimento de informações previstas pela Lei n.º 12.527/2011 a cidadão interessado.

Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir. A Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle interno no Ministér…

Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir. Conforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.

Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below. Lawyers who defend animal rights claim that animals and inanimate objects are different.

Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below. The discussion about giving rights to animals has been prevalent lately.

Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below. The fragment “of the fact” (third sentence of the first paragraph), can be deleted without affecting the meaning or correctness of the original text.

Considering the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below. We can infer from the text that even the act of eating animals may be considered infringe animal rights.

Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidad…

Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidad…

Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir. Um servidor público submetido ao regime jurídico dado pela Lei n.º 8.112/1990 não pode receber adicional por serviço extraordinário, sendo obrigatória a sua liberação…

A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir. A Lei da OSCIP institui a quebra do monopólio do Estado, ou seja, considera que políticas e ações públicas podem ser ofertadas pela sociedade civil, deixando de ser executadas exclusivam…

A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir. Na Internet, o domínio gov.br é indicado para autarquias, fundações públicas, empresas públicas e administração direta do Poder Executivo federal, porém é permitida a utilização de outro…

A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir. O termo accountability está ligado diretamente à prestação de contas da administração pública para a sociedade, incluindo-se valores orçados e gastos na gestão governamental.