Banco de Questões de Concursos

Considerando a situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta.

Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos cerimoniais do candomblé, que consistiam em raspar a cabeça, manter restrições alimentares…

Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.

Quanto à audiência de custódia, assinale a opção correta de acordo com a Resolução n.° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O efeito regressivo, iterativo ou diferido está presente

Considerando as disposições do CPP acerca das nulidades, julgue os itens seguintes. I Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte cont…

A luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.

No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos. I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou na queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica…

Acerca das medidas cautelares, da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens a seguir, com base no CPP. I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por re…

A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes. I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante disposições doutrinárias e brasileiro jurisprudenciais, a aplicação da teoria dos frutos…

Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de

No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem. I. De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de competência quando há sentença com trânsito em julgado proferida por um dos juízos conflita…

Em relação à ação penal, julgue os itens seguintes. i. De acordo com a jurisprudência do STF. a propositura da ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é de legitimidade concorrente do of…

Acerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens. I. Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) têm competência para, se for o caso, promover a responsabil…

No que diz respeito aos princípios, aos sistemas e às normas processuais penais, julgue os itens a seguir. I. A decisão que, sem a oitiva prévia da defesa, determina a transferência ou a permanência de custodiado em estabelecimento penitenc…

A respeito da ação penal, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.

A luz do disposto na Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.

No que diz respeito às organizações criminosas, assinale a opção correta.

No que diz respeito à Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.