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São 2.069 questões do órgão MPE-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
2.069 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualMPE-RJMPE-RJ2022Média
Nos processos judiciais em que o Ministério Público atua como fiscal da ordem jurídica,
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaMPE-RJMPE-RJ2022Média
A respeito do sistema de distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoMPE-RJMPE-RJ2022Média
Assinale a alternativa correta no que se refere à Cédula de Crédito Imobiliário.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioMPE-RJMPE-RJ2022Média
As sociedades anônimas podem ser companhias abertas ou fechadas. Sobre os temas que envolvem as companhias abertas, pela legislação ora vigente e aplicável à matéria, é correto afirmar:
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasMPE-RJMPE-RJ2022Média
De acordo com a legislação vigente, durante a recuperação judicial, o juiz poderá autorizar a celebração de contratos de financiamento com o devedor, garantidos pela oneração ou pela alienação fiduciária de bens e direitos, seus ou de terce…
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralMPE-RJMPE-RJ2022Média
Considere que José é candidato a governador e, durante a campanha eleitoral, teve gastos com correspondência e despesas postais, realização de pesquisa, aluguel de veículos automotores, alimentação do pessoal que presta serviço ao seu comit…
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralMPE-RJMPE-RJ2022Média
A respeito da criação e do registro dos partidos políticos, com base na Lei nº 9.096/95, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaMPE-RJMPE-RJ2022Média
A respeito do Direito de Resposta, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisMPE-RJMPE-RJ2022Média
O senhor Maia falece e deixa como herdeiros seus três filhos: Aldo, Beto e Célio. Aberta a sucessão, Aldo renuncia seu quinhão de herança em favor de seu filho, Aldo Júnior. Beto, por sua vez, sem descendentes, renuncia seu quinhão. No deco…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaMPE-RJMPE-RJ2022Média
Jesper é uma criança menor de 7 (sete) anos de idade e foi testemunha de um caso grave de violência praticado contra a sua tia pelo companheiro desta. Considerando o que dispõe a Lei no 13.431/17, no tocante à obtenção de provas para fins d…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteMPE-RJMPE-RJ2022Média
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento judicial da destituição do poder familiar.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteMPE-RJMPE-RJ2022Média
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de recursos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteMPE-RJMPE-RJ2022Média
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as entidades de atendimento, as entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, perante
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteMPE-RJMPE-RJ2022Média
Conforme o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de o representante do Ministério Público ter recebido boletim de ocorrência da autoridade policial reportando que um adolescente é objeto de investigação para apurar…
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSMPE-RJMPE-RJ2022Média
Considere que José é pessoa com deficiência moderada, tem 20 (vinte) anos, reside com sua mãe que está desempregada, recebe o benefício de prestação continuada, mas a partir de hoje vai começar a trabalhar em uma loja e terá remuneração de…
- Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaMPE-RJMPE-RJ2022Média
Determinado membro do Ministério Público Estadual que conduzia um inquérito civil, depois de esgotadas todas as diligências cabíveis, se convenceu da inexistência de fundamento para a propositura da respectiva ação civil pública. Nessa hipó…
- Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaMPE-RJMPE-RJ2022Média
Assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaMPE-RJMPE-RJ2022Média
Considere que a Associação de Moradores do Bairro ABC está realizando a cobrança de taxas dos moradores – associados ou não – para que haja a devida manutenção dos serviços de limpeza de rua e segurança, e a taxa é cobrada de forma proporci…
- Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaMPE-RJMPE-RJ2022Média
A respeito dos interesses transindividuais, assinale a alternativa correta.
- Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPMPE-RJMPE-RJ2022Média
Nos termos do que dispõe a Resolução CNMP nº 181/17, assinale a alternativa correta a respeito do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Engenharia Eletrônica 4.359
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- Estatística 13.967
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Instrumentação Industrial 8
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- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
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- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
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- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
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- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138