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- Direito PenalCrimes contra o patrimônioVUNESPMPE-SP2025Média
Caio namora Mévia. Caio, sabendo que os pais de Mévia guardam dinheiro e joias em casa, instiga e convence a namorada a furtar os objetos. Caio, embora não pratique nenhum ato de execução, planeja toda a ação, dirigindo toda a empreitada cr…
- Direito PenalReincidênciaVUNESPMPE-SP2023Média
Em relação ao tema reincidência, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalErro de tipo acidentalVUNESPMPE-SP2023Média
Considere as seguintes situações: I. um aluno, ao final da aula, inadvertidamente, coloca em sua pasta um livro de um colega, pensando sinceramente ser o seu; II. uma pessoa pretende matar seu desafeto e, quando sai à sua procura, encontra-…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPMPE-SP2025Média
Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em período integral e garantir que possam ambos trabalhar regularmente, mas não há vagas nas…
- PortuguêsMorfologiaVUNESPMPE-SP2026Média
Nos versos “E isso é que tornava o caso ainda mais espantoso” e “E quando a gente acaso perguntava, para se mostrar atenciosos”, a expressão “ainda mais” e o termo “acaso” estabelecem relações de sentido, corretamente e na ordem em que apar…
- PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPMPE-SP2026Média
O eufemismo é uma figura de linguagem utilizada para suavizar expressões, palavras ou ideias que podem soar desagradáveis, rudes, ofensivas ou chocantes, substituindo-as por termos mais leves e agradáveis. Essa figura de linguagem está pres…
- PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPMPE-SP2026Média
É correto afirmar que a pergunta feita à comadre e a resposta dela caracterizam-se, nessa ordem,
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPMPE-SP2025Média
Tício, agente penitenciário, trabalha no setor que inspeciona os artigos, perecíveis ou não, que são enviados aos presos. No exercício dessa atividade, Tício conheceu Mévia, que visitava regularmente o pai, preso. Iniciado o namoro entre el…
- Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaVUNESPMPE-SP2025Média
Tendo em conta os crimes contra a saúde pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra a vidaVUNESPMPE-SP2025Média
Caio, no dia 20.04.2025, em um bar, após injusta provocação de Mévia, mulher trans, e sob o domínio de violenta emoção, quebrou uma garrafa de vidro e, com o objeto, golpeou-a, na região do pescoço. Mévia foi socorrida e, após permanecer na…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPMPE-SP2025Média
A chamada “Lei Carolina Dieckmann”, sancionada em 2012, surgiu após um caso de grande repercussão envolvendo a atriz que teve fotos pessoais vazadas na internet. Qual conduta passou a ser considerada crime com a entrada em vigor da Lei n° 1…
- Direito PenalCoação no curso do processoVUNESPMPE-SP2025Média
Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalAção penalVUNESPMPE-SP2025Média
A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de
- Direito PenalCrimes contra a vidaVUNESPMPE-SP2023Média
O feminicídio foi incluído como uma forma qualificada do crime de homicídio pela Lei nº 13.104/2015. Desde então, várias alterações legislativas foram implementadas, e a jurisprudência e a doutrina se encarregaram de esclarecer o alcance do…
- Direito PenalCrimes contra o Estado Democrático de DireitoVUNESPMPE-SP2025Média
Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPMPE-SP2025Média
Com relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que
- Direito PenalSanções penaisVUNESPMPE-SP2025Média
A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPMPE-SP2025Média
Tendo em conta o crime de corrupção ativa e o crime de corrupção ativa em transação comercial internacional, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra a vidaVUNESPMPE-SP2025Média
Tícia, maior, foi estuprada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um teste. Já bastante fragilizada pela violência sexual, ao verificar que o teste de gravidez r…
- Direito PenalTráfico de PessoasVUNESPMPE-SP2025Média
Tícia, maior, residente no exterior, aceitou a proposta feita por Caio, seu namorado, de retornar ao Brasil para trabalhar como stripper em sua boate. Caio pagou todas as despesas da viagem de Tícia, como combinado entre eles. Quando chegou…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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