Banco de Questões de Concursos

Na passagem “O criado, pálido, contava” (2º§), as vírgulas cumprem um papel importante em relação ao adjetivo “pálido” porque:

O texto é uma narrativa em primeira pessoa que possui um caráter memorialístico. Fica explicitada, linguisticamente, certa imprecisão do que é recordado quando o narrador faz a caracterização:

Relativamente aos métodos de interpretação da lei penal, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

Configura crime contra o Sistema Financeiro Nacional previsto na Lei nº 7.492/1986, a conduta de:

Constitui crime contra a ordem tributária previsto na Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo), suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta…

Em relação ao trabalho externo, assim dispõe a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal):

Excluem-se do alcance da Lei de Abuso de Autoridade:

Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma contravenção penal referente à paz pública.

Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que:

Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar:

No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.

Acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão) e do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas abaixo. I. Em caso de omissão imputável a órgão administrativo, as providências deverão s…

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,…

No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Proposta a ação direta, não se admitirá desistência. ( ) Decorrido o prazo das informações, serão ouv…

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo. I. A Constituição assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações prof…