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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 100 questões do órgão PC-CE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Em medicina legal e nas ciências forenses, o exame de corpo de delito

  2. Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem I prova da condição de nascendo ou recém-nascido. II prova de vida extrauterina. III diagnóstico da causa da morte f…

  3. Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    A respeito de lesões provocadas por ação química, assinale a opção correta.

  4. Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Tendo determinado trabalhador sofrido uma lesão decorrente de acidente de trabalho, a autoridade policial solicitou que ele fosse avaliado para determinar sua capacidade para as atividades laborais. O médico-legista deve, após a avaliação,…

  5. Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Um indivíduo foi vítima de disparo de arma de fogo de alta energia ou alta velocidade. No exame do corpo da vítima no local do crime e em necropsia, observou-se a formação de uma cavidade maior que o diâmetro do projétil no tecido lesionado…

  6. Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Em relação à cronotanatognose, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a correta sequência das fases da putrefação, conforme sua ordem cronológica, e exemplos de fatores intrínsecos e extrínsecos que influenciam sua marcha.

  7. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    É cabível a transação penal nos crimes de trânsito puníveis com pena privativa de liberdade de até dois anos, salvo quando I o agente os cometer sob a influência de álcool. II o agente os cometer ao participar, em via pública, de corrida nã…

  8. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    No início de determinada sessão legislativa, uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL) foram rejeitados. Na situação apresentada, segundo a Constituição Federal de 1988, ainda na mesma sessão legislativa,

  9. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,

  10. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno naturalizado brasileiro, teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado.…

  11. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe

  12. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    De acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.

  13. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

  14. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Acerca da capacidade e da personalidade civil da pessoa natural, assinale a opção correta.

  16. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    O poder de tributar é expressão da soberania estatal, mas não é absoluto. Ao contrário, é moldado por um conjunto de limitações constitucionais que atuam como garantias individuais e coletivas contra os abusos do fisco. A respeito das limit…

  17. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    A respeito do fato gerador dos tributos, à luz do CTN e do entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens seguintes. I O CTN consagra o princípio do non olet, segundo o qual o produto de atividade ilícita é passível de tributação, des…

  18. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    O sistema tributário nacional (STN) compreende o conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais que disciplinam a tributação. A complexidade de tal sistema advém tanto da disciplina constitucional quanto do modelo federativo adot…

  19. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.

  20. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média

    No que diz respeito à prescrição e à decadência do crédito tributário e à solidariedade na responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

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