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- Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Em medicina legal e nas ciências forenses, o exame de corpo de delito
- Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem I prova da condição de nascendo ou recém-nascido. II prova de vida extrauterina. III diagnóstico da causa da morte f…
- Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
A respeito de lesões provocadas por ação química, assinale a opção correta.
- Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Tendo determinado trabalhador sofrido uma lesão decorrente de acidente de trabalho, a autoridade policial solicitou que ele fosse avaliado para determinar sua capacidade para as atividades laborais. O médico-legista deve, após a avaliação,…
- Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Um indivíduo foi vítima de disparo de arma de fogo de alta energia ou alta velocidade. No exame do corpo da vítima no local do crime e em necropsia, observou-se a formação de uma cavidade maior que o diâmetro do projétil no tecido lesionado…
- Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Em relação à cronotanatognose, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a correta sequência das fases da putrefação, conforme sua ordem cronológica, e exemplos de fatores intrínsecos e extrínsecos que influenciam sua marcha.
- Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
É cabível a transação penal nos crimes de trânsito puníveis com pena privativa de liberdade de até dois anos, salvo quando I o agente os cometer sob a influência de álcool. II o agente os cometer ao participar, em via pública, de corrida nã…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
No início de determinada sessão legislativa, uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL) foram rejeitados. Na situação apresentada, segundo a Constituição Federal de 1988, ainda na mesma sessão legislativa,
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno naturalizado brasileiro, teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado.…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe
- Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
De acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Acerca da capacidade e da personalidade civil da pessoa natural, assinale a opção correta.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
O poder de tributar é expressão da soberania estatal, mas não é absoluto. Ao contrário, é moldado por um conjunto de limitações constitucionais que atuam como garantias individuais e coletivas contra os abusos do fisco. A respeito das limit…
- Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
A respeito do fato gerador dos tributos, à luz do CTN e do entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens seguintes. I O CTN consagra o princípio do non olet, segundo o qual o produto de atividade ilícita é passível de tributação, des…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
O sistema tributário nacional (STN) compreende o conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais que disciplinam a tributação. A complexidade de tal sistema advém tanto da disciplina constitucional quanto do modelo federativo adot…
- Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
- Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
No que diz respeito à prescrição e à decadência do crédito tributário e à solidariedade na responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
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