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- Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Considerando as disposições da Lei n.º 9.784/1999 acerca do benefício da prioridade de tramitação em processo administrativo federal, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Considerando as disposições legais aplicáveis às sociedades limitadas, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
No que se refere ao processo falimentar, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.
- CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
No que diz respeito ao controle social, objeto de estudo da criminologia, julgue os itens seguintes. I O controle social informal é exercido pela sociedade civil, mediante a difusão de regras sociais que são internalizadas na sociedade, par…
- CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Acerca das teorias sociológicas do crime, julgue os itens que se seguem. I A teoria da desorganização social, defendida por Robert Park e Ernest Burguess, atribui o incremento da criminalidade nas grandes cidades à debilidade do controle so…
- CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
A escola clássica da criminologia
- CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Durante uma operação policial em uma comunidade periférica, agentes da polícia civil efetuaram prisões em flagrante de 15 jovens por tráfico de drogas. Após a lavratura dos autos de prisão, a autoridade policial representou pela prisão prev…
- CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a perda de contato com os valores sociais do mundo externo…
- CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.CESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Assinale a opção correta em relação à responsabilidade civil.
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
No que se refere a jurisdição e competência no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. I Compete ao tribunal do júri da justiça federal o julgamento de crime de homicídio doloso de agente público federal cometido com a…
- Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Mário praticou crime de estupro contra Gustavo, tendo-lhe causado danos de ordem moral e material. Após o regular processamento da ação penal pelo crime citado, o juiz proferiu a sentença penal condenatória, porém Mário, condenado, interpôs…
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois reprodutores de alto valor da propriedade rural. Com o auxílio de outros empregados da fazen…
- Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoim…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Segundo a jurisprudência do STJ, a transação penal nas ações penais privadas
- Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Se determinado estado da Federação publicar lei que trate de procedimento em matéria processual, ela será
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