Banco de Questões de Concursos

Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para

De acordo com o Código Civil, o preposto

Segundo a ordem de classificação dos créditos aplicável à falência do empresário, as multas tributárias preferem aos créditos

As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não submetidas a convenção de grupo

São sociedades não personificadas a sociedade

De acordo com o Código Civil, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão

Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, serviços de avaliação de bens inservíveis e tenha optado por procedimento de credenciamento. Nesse cont…

Constitui expressão do princípio da supremacia do interesse público em sua incidência nos contratos administrativos

A anulação de uma autorização para supressão de vegetação expedida por autarquia em sede de regular processo administrativo

Concessionária de serviço público rodoviário desapropriou inúmeros bens imóveis necessários à duplicação da rodovia sob sua operação. Para além do leito da rodovia e da respectiva faixa de domínio, adquiriu terrenos lindeiros onde instalou…

Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o

Uma empresa estatal federal prestadora de serviços públicos precisa instalar um oleoduto entre um município e outro de determinado Estado, como parte do plano de expansão de sua rede de distribuição. O perímetro, extenso, perpassa inúmeras…

Considere que determinado Estado da Federação esteja executando programa sócio-habitacional destinado à população de baixa renda irregularmente instalada em núcleos urbanos informais. Referido programa envolve, além da construção de unidade…

Enquadram-se na categoria de agente público

A responsabilidade civil (extracontratual) das concessionárias de serviços públicos pelos danos causados por comportamentos comissivos de seus agentes na prestação do serviço concedido

A remuneração paga aos servidores públicos titulares de cargo efetivo

Um ato administrativo que venha a ser invalidado pelo Poder Judiciário com fundamento na Teoria dos Motivos determinantes possui

O valor do estoque de produtos acabados da Indústria Campos Ltda. no final de março de 2022 com base no custeio por absorção é, em reais,

O Ponto de Equilíbrio Econômico mensal da Indústria Campos Ltda., em unidades, é

A Cia. Patins produz um único modelo de patins, com a seguinte estrutura de custos: - Preço bruto unitário de vendas: R$ 560,00 - Impostos sobre vendas: 10% sobre a receita bruta - Custos variáveis: R$ 230,00 por unidade - Despesas fixas: R…