Banco de Questões de Concursos

“Dicas para deixar sua vida mais divertida: escreva diariamente seu próprio horóscopo; pare de se levar tão a sério, principalmente porque quando você morrer, o tamanho do seu funeral vai depender do tempo que estiver fazendo. Diariamente,…

Assinale a frase a seguir em que se explica a comparação feita.

“Quando nada parece ajudar, eu vou e olho o cortador de pedras martelando sua rocha talvez cem vezes sem que nem uma só rachadura apareça. No entanto, na centésima primeira martelada, a pedra se abre em duas, e eu sei que não foi aquela que…

[imagem] Leia o texto a seguir. “Todos devemos tomar a terceira dose da vacina, pois estudos americanos mostram que essa dose suplementar eleva para 90% a eliminação de riscos; além do mais, essas vacinas já se mostraram seguras e já deixar…

Com o objetivo de aumentar a arrecadação e possibilitar a implementação de diversos programas sociais de interesse da coletividade, o Estado Beta editou a Lei ordinária nº XX/2021, dispondo que a autorização para a expedição de nota fiscal,…

A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora. Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor model…

O Estado Beta editou a Lei ordinária nº XX/2021, vinculando ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura dois por cento de sua receita tributária líquida. Esse Fundo é destinado ao financiamento de programas e projetos culturais. À luz da sistemá…

Joana travou intenso debate, em um círculo de discussão, a respeito da disciplina constitucional afeta às causas de inelegibilidade. Na ocasião, ela defendeu que I. As causas de inelegibilidade, por restringirem a cidadania, estão previstas…

O Estado Ômega editou emenda à sua Constituição instituindo teto remuneratório para os servidores públicos estaduais (exceto Deputados Estaduais), limitado ao valor do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com…

O Município Alfa instituiu um programa assistencial para famílias hipossuficientes, com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e que não contassem com casa própria. Inês, embora resida sozinha com seus quatro filhos, todos c…

Maria e João decidiram constituir uma associação civil com o objetivo de defender os interesses dos moradores da região em que residem. Ao conversarem informalmente com Pedro, foram informados: I. da necessidade de prévia autorização da sec…

A Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (FECOMÉRCIO-ES) deseja realizar uma consulta tributária referente ao recolhimento de ICMS de um novo tipo de calçado comercializado pelos varejistas de calçados no território estadual. Dia…

Certas mercadorias em trânsito, desacompanhadas da devida documentação fiscal, foram apreendidas pela SEFAZ-ES. O proprietário das mercadorias, devidamente notificado, preferiu não participar do processo administrativo fiscal, tendo sido de…

Gustavo realizou doação de imóvel situado na área urbana de Guarapari (ES) para seu primo João, com cláusula de reserva de usufruto. Diante desse cenário, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa…

José, microempreendedor individual (MEI), animador de festas independente, em 2021, necessita construir em terreno de sua propriedade um pequeno galpão para armazenar os objetos que utiliza em seu trabalho. No mesmo ano, recebeu em doação d…

A sociedade empresária ABC Streaming Ltda., sediada em Vitória (ES), atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet (streaming). Ela foi autuada pelo Fisco Estadual…

Uma montadora de motocicletas instalada em Cariacica (ES) recolhe o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) em relação às concessionárias que adquirem o produto da fábrica. Esta montadora obteve da SEFAZ autorização para cumpr…

A PETROBRASIL S.A., concessionária de exploração e produção de petróleo, contratou uma sociedade empresária com sede fora do país, para prestar serviços em atividades de produção de petróleo em campo petrolífero na área do pré-sal no Espíri…

Luís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania dos Portos. Por meio de convênio com a União, o Fisco estadual toma ciência de tal proprieda…

O supermercado Bom Preço Ltda., com sede em Colatina (ES), adquiriu da sociedade empresária Computadores 100% Ltda., sediada em São Paulo (SP), computadores para uso próprio em seu setor administrativo. Diante desse cenário e à luz da Lei E…