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- Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-MG2023Média
A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos. Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS…
- Direito TributárioSimples NacionalFGVSEFAZ-MG2023Média
A característica e a facilidade do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional é o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecada…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVSEFAZ-MG2023Média
O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre
- Direito TributárioICMSFGVSEFAZ-MG2023Média
Joana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal. A base de cálculo do ICMS sobre tal operação, será
- Direito AdministrativoRecursos Administrativos no Processo AdministrativoFGVSEFAZ-MG2023Média
Carla, servidora pública da autarquia Ômega, regularmente, com base na legislação de regência, interpôs recurso administrativo contra decisão proferida pelo presidente da autarquia, devidamente dirigido ao Secretário de Estado com pertinênc…
- Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021FGVSEFAZ-MG2023Média
A autarquia estadual “Instituto de Previdência do Estado Alfa”, em sua lei de criação, ficou responsável pela fiscalização e cobrança da contribuição previdenciária tributária devida pelos servidores públicos estaduais. José, servidor do Es…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVSEFAZ-MG2023Média
O Estado X ajuizou ação por ato de improbidade administrativa em face de Flávio e quatro sociedades empresárias. Como causa de pedir, sustentou que Flávio, enquanto Secretário Estadual de Saúde, em ajuste com as pessoas jurídicas, ocasionou…
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFGVSEFAZ-MG2023Média
Suely, após acidente de trânsito no bairro Sagrada Família, município de Belo Horizonte/MG, foi atendida em um hospital municipal, tendo sida submetida, imediatamente, a uma cirurgia em um dos joelhos. Após a alta, passou a sentir dores fre…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFGVSEFAZ-MG2023Média
Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o reconhecimento do direito à compensação tributária sobre operações sujeitas a incidência de ICMS. Acerca do caso acima nar…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFGVSEFAZ-MG2023Média
O processo é composto de atos processuais. Acerca dos atos processuais e dos prazos para sua prática, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFGVSEFAZ-MG2023Média
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedades não personificadasFGVSEFAZ-MG2023Média
Sobre a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A sociedade poderá ter um ou mais sócios participantes, mas deverá ter apenas um sócio ostensivo, pessoa na…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVSEFAZ-MG2023Média
A sociedade empresária Santa Luzia Antiguidades Ltda., enquadrada como empresa de pequeno porte, é composta pelos sócios Fabriciano, Lafaiete, Timóteo e Carmelo. Os sócios Lafaiete e Carmelo são titulares de quotas que representam, em conju…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVSEFAZ-MG2023Média
Olímpio e Noronha, acionistas minoritários da Companhia Cristais de Cristina, decidem requerer a adoção do voto múltiplo na eleição para os novos membros do Conselho de Administração. Consoante as disposições da Lei de Sociedade por Ações s…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVSEFAZ-MG2023Média
A sociedade empresária S/A Riachinho Imóveis, com sede em Durandé/MG, tem participação de 78% (setenta e oito) por cento no capital de Corretora Maravilhas S/A, cujas ações são todas ordinárias. A primeira sociedade decidiu converter a segu…
- Direito Empresarial (Comercial)Registro e escrituraçãoFGVSEFAZ-MG2023Média
Os sócios da sociedade empresária Refrigeração Pedras de Maria da Cruz Ltda., enquadrada como microempresa, aprovaram por unanimidade alteração contratual que aumentou o capital social. A integralização das quotas subscritas pelo sócio Mont…
- Contabilidade de CustosAnálise Custo-Volume-LucroFGVSEFAZ-MG2023Média
Em determinado período, uma sociedade empresária apresentava grau de alavancagem operacional de 1,27. Em relação à sociedade empresária, assinale a opção correta.
- Contabilidade de CustosSistemas de CusteioFGVSEFAZ-MG2023Média
Em relação ao tipo de custeio, avalie as entidades listadas abaixo. I. Sociedade Empresária Indústria de petróleo. II. Sociedade Empresária de telefonia. III. Sociedade Empresária de construção civil. IV. Sociedade Empresária de saneamento…
- Contabilidade de CustosAnálise Custo-Volume-LucroFGVSEFAZ-MG2023Média
Uma indústria produz e vende canecas. No ano de X5, foram vendidas 45.000 canecas. Nesse ano, a Receita Líquida de Vendas foi de R$ 900.000, enquanto os custos e as despesas fixas foram, respectivamente, de R$ 330.000 e R$ 120.000. Ainda, o…
- Contabilidade de CustosCusto de ProduçãoFGVSEFAZ-MG2023Média
Uma sociedade empresária deseja apurar o custo dos produtos fabricados conforme a produção. Para isso utiliza uma taxa de aplicação de custos indiretos de produção. A taxa de aplicação calculada foi de R$2,00, enquanto a taxa real dos custo…
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