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São 376 questões do órgão SEPLAG-CE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
376 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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376 questões no filtro
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
A respeito do Decreto estadual n.º 21.088/1990, que instituiu o programa de ação integrada para o aposentado, julgue o seguinte item. O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pes…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
À luz do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto estadual n.º 31.198/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item subsequente. Segundo o Código de Ética e Conduta da Administr…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
No que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 16.710/2018 e n.º 9.826/1974. O ato administrativo declaratório da e…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
No que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 16.710/2018 e n.º 9.826/1974. Compete à Secretaria de Planejamento e…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
No que diz respeito aos agentes públicos e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei estadual n.º 9.826/1974), julgue o item seguinte. A Lei estadual n.º 9.826/1974 não prevê licença-paternidade para o servidor est…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte. Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, microrregiões, aglomerações…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. A premissa de participação cidadã enfraquece a legitimidade e capacidade do estado na formulação e execução de po…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Tendo como referência o Decreto estadual n.º 32.216/2017, que regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e institui a gestão de projetos de investimento público do governo do estado do Ceará, bem co…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento de serviços públicos de saúde, anualmente, pelo men…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir. No quesito transparência, o Brasil está na vanguarda dos países que permitem o acompanhamento diário da aplicação de recursos públicos em programas e políticas voltados à…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A lógica transversal do PPA 2024-2027 abrange a visão de grupos sociais vulneráveis, que demandam políticas p…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Compõe o FECOP a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 1,5% na alíquota do IC…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas Leis estaduais n.º 18.430/2023 e n.º 18.664/2023. A Lei…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A descentralização administrativa de crédito ocorre quando as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos ou entidades vinculadas à…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir. Dentre os elementos centrais do PPA, o indicador temático é aquele que traduz a situação futura que s…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º 35.322/2023. A inclusão no catálogo de bens e serviços de item assemelhado a outro já cat…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º 35.322/2023. Como órgão gestor do cadastro de fornecedores, a SEPLAG possui a atribuição…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média
Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. A invalidação e a revogação de documento do processo serão efetuadas mediante novo ato processual…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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