Banco de Questões de Concursos

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue. Os depósitos recebidos em caução por entidades do setor público são recursos financeiros que não se enquadram no conceito de receitas orçamentárias, de modo que devem ser…

Julgue o item que se segue, no que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa. O lançamento, que pode ser direto ou de ofício, é o estágio da receita pública que consiste na constituiç…

Julgue o item que se segue, no que se refere à despesa pública. Restos a pagar não processados correspondem às despesas empenhadas e que, sendo obrigações reais para o devedor, não foram pagas até 31 de dezembro do exercício em questão.

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue. O suprimento de fundos, que representa um adiantamento de recursos financeiros a um servidor público para futura prestação de contas, não deve, pelo enfoque patrimonial, s…

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue. Os recursos financeiros decorrentes do cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar devem ser reconhecidos como receita orçamentária do exercício em que se deu o c…

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira. Uma das vantagens da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional consiste na racionalização dos procedimentos relacionados à execução da progra…

A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. A fase de controle orçamentário ocorre após a liquidação da despesa e corresponde a uma atividade desempenhada pelos órgãos encarregados d…

Julgue o seguinte item, relativo a princípios orçamentários e técnicas orçamentárias. O orçamento-programa e o orçamento base zero possuem a mesma lógica operacional, pois ambos partem da despesa do exercício anterior para justificar e dist…

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir. A ampliação de ação governamental que gere aumento de despesa obrigatória depende de demonstração da origem dos recursos para seu custeio.

Julgue o item que se segue, referente às classificações orçamentárias e à estrutura programática do orçamento público no Brasil. A identificação de produtos e metas físicas na estrutura programática do orçamento visa à mensuração dos result…

Julgue o seguinte item, relativo a princípios orçamentários e técnicas orçamentárias. Segundo o princípio do orçamento bruto, todas as receitas e despesas devem ser registradas pelos seus valores integrais, sem deduções, garantindo-se maior…

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte. É vedada a reavaliação de bens móveis e imóveis registrados no ativo dos balanços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios…

Julgue o item que se segue, no que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa. A descentralização orçamentária consiste na transferência de recursos financeiros entre órgãos de um mesm…

Julgue o item que se segue, referente às classificações orçamentárias e à estrutura programática do orçamento público no Brasil. A classificação funcional programática organiza o orçamento por áreas de atuação, permitindo a identificação da…

A respeito do ciclo orçamentário e do processo orçamentário no setor público, julgue o item a seguir. Por tratar de planejamento estratégico de médio prazo, o plano plurianual não integra o ciclo orçamentário, sendo ele aplicado apenas na f…

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte. Os recursos transferidos de uma entidade pública para outra são considerados como despesas orçamentárias da entidade obrigada a fazer a trans…

Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida mobiliária diz respeito exclusivamente às obrigações decorrentes de operações de crédito realizadas com instituições multilaterais de desenvolvimen…

Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório de gestão fiscal deve conter comparativo entre os valores realizados e os limites de despesas com pessoal, dívida consolidada e operações de cré…

Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A transparência na gestão fiscal está condicionada à publicação dos relatórios resumidos de execução orçamentária estritamente no encerramento do exercício…

Julgue o item que se segue, no que se refere à despesa pública. Despesas de capital, a exemplo de investimentos e produtos para revenda, visam à aquisição de bens para o funcionamento da máquina pública e estão relacionadas à manutenção das…