Banco de Questões de Concursos

Considering the ideas conveyed in the previous text, as well as its linguistic aspects, judge the following item. The author believes the risk of a fiscal policy not having its expected long-term impacts is increased in the years following…

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do…

No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A prova inequívoca da má-fé de uma publicação é indispensável para ensejar a indenização pela ofensa ao nome ou à im…

Julgue o item que se segue, à luz do tratamento dado pelo Código Civil e pela jurisprudência dos tribunais superiores aos negócios jurídicos e aos contratos. A interpretação do negócio jurídico deve atribuir a este o sentido que corresponde…

Julgue o item que se segue, à luz do tratamento dado pelo Código Civil e pela jurisprudência dos tribunais superiores aos negócios jurídicos e aos contratos. Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a in…

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contratos, à prescrição e à decadência. As normas que impedem, suspendem ou interrompem a presc…

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros…

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contratos, à prescrição e à decadência. A LINDB admite o chamado estatuto pessoal como vínculo…

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contratos, à prescrição e à decadência. Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralm…

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente. Salvo disposição legal em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direi…

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente. Cabe ao tribunal de contas do estado da Federação onde estiverem situadas as fundações…

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente. O conceito de abuso de personalidade jurídica abrange as pessoas jurídicas de direito p…

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Na referida lei, é expressamente previsto o instituto do…

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. No que se refere à eficácia das leis no espaço, o ordena…

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade.

Em relação à inteligência artificial (IA), julgue o item a seguir. Os modelos de difusão são focados na classificação de pontos de dados para determinar a relação entre fatores conhecidos e desconhecidos.

Julgue o item seguinte, relativos às ferramentas de automação de tarefas Microsoft Power Automate e Microsoft Power Virtual Agents. Com uso do Microsoft Power Automate, uma repartição pública pode, por exemplo, automatizar a coleta de dados…