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São 544 questões do órgão TCE-RR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
544 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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544 questões no filtro
- Engenharia de SoftwareProcessos de Software - Desenvolvimento ÁgilFGVTCE-RR2025Média
Em relação à metodologia de gerência de projetos Scrum, analise as afirmativas a seguir. I. O time de desenvolvimento é responsável por garantir a realização das tarefas do Sprint Backlog. II. O Product Backlog é gerenciado pelo Product Own…
- Engenharia de SoftwareUMLFGVTCE-RR2025Média
No contexto da análise de requisitos para o desenvolvimento de sistemas, o diagrama UML (Unified Modeling Language) é usado na modelagem de sistemas de software. Quando se deseja mostrar as interações entre os atores e o sistema e as intera…
- Direito TributárioCompetência TributáriaFGVTCE-RR2025Média
Com relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTCE-RR2025Média
De acordo com os princípios e regras expressamente previstas na Constituição Federal de 1988 (EC 132/2023), é correto afirmar que
- Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioFGVTCE-RR2025Média
A sociedade empresária XYZ Ltda. adotou algumas medidas para resolver suas pendências fiscais. Em virtude de calamidade pública ocorrida no Município de sua sede, a sociedade requereu moratória de seus débitos municipais, conforme previsto…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTCE-RR2025Média
João, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens móveis e utensílios domésticos que o guarneciam. João também transferiu vultosos recursos financeiros de que dispun…
- Direito TributárioPrescriçãoFGVTCE-RR2025Média
Sobre a interrupção do prazo prescricional para a ação de cobrança do crédito tributário, com base na redação atual do CTN, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O protesto extrajudicial int…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021FGVTCE-RR2025Média
Rafael, servidor público do Estado de Roraima, foi designado para a função de agente de contratação. No exercício de tal atribuição, Rafael foi questionado sobre a necessidade de realização de licitação e qual seria, eventualmente, a modali…
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaFGVTCE-RR2025Média
O conselho de administração da sociedade de economia mista X, que integra a administração pública indireta do Município Sigma, deliberou que seria positiva para as suas operações a criação de uma subsidiária, sob a forma de sociedade anônim…
- Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVTCE-RR2025Média
No ano de 2024, João, prefeito do município Alfa, jurisdicionado do TCE-RR, dolosamente, de forma livre e consciente, usou mensalmente valores da conta única do tesouro municipal, com escopo de reforçar o seu orçamento familiar. Ciente de q…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021FGVTCE-RR2025Média
Na análise rotineira dos editais de licitações e contratos, o TCE-RR verificou a aquisição reiterada e sistemática de materiais de expediente (papel sulfite, canetas e outros insumos congêneres) pelo Município Alfa. Foram identificadas 17 a…
- Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorFGVTCE-RR2025Média
O Estado de Roraima pretende implementar política de monitoramento de secas e focos de incêndio no exercício financeiro de 2025. Para garantir a viabilidade e a economicidade do projeto, a administração estadual proporá a transferência de r…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVTCE-RR2025Média
O TCE-RR executou auditoria governamental em todos os seus municípios jurisdicionados, visando verificar a regularidade dos atos de pessoal no que tange à acumulação de cargos públicos e à remuneração dos agentes. No relatório emitido pelo…
- Direito AdministrativoTribunais de ContasFGVTCE-RR2025Média
A sociedade de economia mista Alfa, vinculada ao Poder Executivo do Estado Sigma, que tem a maioria do capital social, explora atividade econômica em sentido estrito e possui uma subsidiária integral, Beta, que controla a sociedade por cota…
- Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoFGVTCE-RR2025Média
A modalidade de licitação que é utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, é denomi…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVTCE-RR2025Média
Instada a se manifestar acerca das peculiaridades atinentes à licitação dispensável em razão do valor da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Daniela afirmou corretamente que
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVTCE-RR2025Média
Considerando os contornos da Administração Pública na atual redação da Constituição de 1988, apenas duas Agências Reguladoras têm fundamento específico na Lei Maior, no sentido de que suas atividades são apontadas como submetidas à competên…
- Direito AdministrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoFGVTCE-RR2025Média
João, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado Alfa, obteve, no curso de auditoria governamental, dados e informações sensíveis acerca dos potenciais beneficiários da política pública de combate ao uso de drogas desenvolv…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVTCE-RR2025Média
O Governo do Estado de Roraima pretende dar cumprimento ao plano anual de contratações do exercício financeiro de 2025. Entre as demandas, temos: • a solicitação à iniciativa privada, mediante procedimento aberto, de apresentação de projeto…
- Direito AdministrativoConceito e classificação dos atos administrativosFGVTCE-RR2025Média
No âmbito dos atributos dos atos administrativos existe aquele que costuma ser indicado como fundamento para a inversão do ônus da prova, no sentido de que caberá ao administrado demonstrar a ilegalidade do ato administrativo. Nesse context…
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