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São 2.764 questões do órgão TELEBRAS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.764 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.764 questões no filtro

  1. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item…

  2. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    Julgue o item seguinte, acerca dos princípios e das regras constitucionais tributários. O princípio da isonomia tributária prevê que a União não pode cobrar impostos incidentes sobre serviços, pois esta é uma competência atribuída, regra ge…

  3. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    Julgue o item seguinte, acerca dos princípios e das regras constitucionais tributários. Cabe a lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

  4. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    À luz dos princípios da tributação e da teoria das finanças públicas, julgue o item que se segue. A progressividade extrafiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) não é admitida no ordenamento constitucional…

  5. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    À luz dos princípios da tributação e da teoria das finanças públicas, julgue o item que se segue. A progressividade tributária somente é compatível com tributos pessoais ou subjetivos, sendo vedada sua aplicação aos tributos reais ou objeti…

  6. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    Em relação à obrigação tributária, julgue o item a seguir, com base no Código Tributário Nacional. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência de liminar concedida a favor do contribuinte é específica das ações de mand…

  7. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida a partir da Emenda Constitucional n.º 132/2023, determinou que a imunidade tributária…

  8. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção d…

  9. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. A competência para a instituição de impostos não previstos no texto constitucional é da União.

  10. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, c…

  12. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. A CF autoriza a criação de contribuições sociais…

  13. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. A CF definiu o ITCMD como um imposto municipal,…

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tribut…

  15. Direito TributárioQuestões PropedêuticasCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. A empresa controlada pelo setor público que firm…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item…

  17. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item…

  18. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item…

  19. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item…

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